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Ministro Gilmar Mendes quer reduzir prisões provisórias

CNJ - 03 de abril de 2009 - 15:59

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, quer combater o excesso de prisões provisórias no país para que os atuais números sejam reduzidos em 2.010. O recado do ministro foi dado nesta sexta-feira (03/04) em Maceió durante a abertura oficial do mutirão carcerário de Alagoas no Tribunal de Justiça do Estado. “É preciso que compartilhemos ônus e bônus dessa tarefa e que assumamos essa responsabilidade”, disse o ministro.



Para marcar o início do mutirão carcerário em Alagoas, o ministro Gilmar Mendes entregou dois alvarás de soltura a duas presas. Andréa Galdino da Silva e Maria de Fátima da Silva, haviam sido presas por tráfico de drogas.



No presídio feminino de Santa Luiza, em Maceió, capital de Alagoas, onde se realiza o mutirão, estão presas 108 mulheres, das quais 102 provisórias e apenas seis foram condenadas. O mutirão será estendido para os presídios masculinos. A população carcerária do Estado é de aproximadamente 1.800 presos.



O ministro Gilmar Mendes considerou o quadro prisional em Alagoas preocupante, mas admitiu que o excesso de presos provisórios existe em todo o Brasil. Por esta razão ele considera necessária “uma reforma estrutural no âmbito da execução penal” e ressaltou que o Conselho Nacional de Justiça já vem trabalhando para este resultado com a realização de mutirões carcerários que desde o início, no ano passado, já garantiu benefícios previstos na Lei de Execuções Penais a 1.000 presos.



O ministro Gilmar Mendes qualificou os mutirões carcerários “de um curso de graduação nas questões penitenciárias” e para que este trabalho tenha um resultado positivo é preciso a contribuição efetiva do Ministério Público e das Defensorias Públicas para “que ninguém fique preso indefinido sem denúncia formalizada”, disse o ministro.



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