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Ministro admite novos cortes no Orçamento

Ma. Helena Antun/Agência Brasil - 11 de setembro de 2003 - 14:44

Brasília - O governo está avaliando as receitas do Orçamento e, se necessário, fará novos cortes. A informação foi dada há pouco pelo ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, após reunião por quase toda a manhã com o ministro da Fazenda, Antônio Palocci.

Questionado se novos cortes no orçamento poderiam dificultar o cumprimento do superávit primário (receitas menos despesas sem incluir as despesas com juros) de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano, acertado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), o ministro afirmou que "a meta será atingida de qualquer maneira". Segundo ele, se for o caso terá que haver reduções de despesas.

Na opinião de Mantega, a possível necessidade de cortes orçamentários poderá ocorrer em função de uma queda de R$ 600 milhões na arrecadação de agosto, em decorrência da queda na atividade econômica no segundo trimestre. Por enquanto, disse o ministro, todos os setores do governo estão sendo analisados, inclusive as empresas estatais. Mantega observou que o governo quer ter certeza se realmente vai precisar cortar despesas.

De acordo com o ministro, a situação orçamentária será conhecida no próximo dia 23, quando o governo enviará ao Congresso Nacional o relatório bimestral de acompanhamento de receitas e despesas da União, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mantega disse prever uma reação positiva da receita em função do reaquecimento da economia, já demonstrada, segundo ele, pelo resultado da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) – o resultado reflete no próprio mês de recolhimento. "Deu uma barrigada na curva de receita, mas ela vai se recuperar", afirmou o ministro.

Às 16h, o secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, divulgará o resultado de agosto da arrecadação de impostos e contribuições federais.

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