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Geral

Lula diz que manterá Estatuto do Idoso sem vetos

Paula Medeiros/Agência Brasil - 02 de outubro de 2003 - 16:49

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não vai vetar qualquer artigo do Estatuto do Idoso assinado ontem por ele. O Estatuto, informou durante entrevista coletiva a emissoras de rádio, ficou em discussão durante sete anos e foi aprovado em unanimidade pelos 513 deputados e 81 senadores. Segundo Lula, se fosse necessária alguma mudança, ela deveria ter sido feita no Congresso.

O artigo do Estatuto proibindo os planos de saúde de cobrarem mais dos idosos foi criticado pelo ministro da Saúde, Humberto Costa, que pediu o veto do presidente. “Não vou vetar, se fosse vetar não teria assinado ontem”, garantiu Lula.

Segundo o presidente, se houver algum problema na aplicação da lei, essa questão será resolvida por meio, por exemplo, de um outro projeto de lei. “Se, no transcurso do funcionamento da lei, o Estatuto tiver um problema prático, nós teremos que ter sabedoria para mudar isso. Mas eu não vou vetar nada. Se ele estiver deficiente, nós vamos corrigir na prática”, afirmou.

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