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Juros baixos para aposentados e pensionistas

Ana Paula Marra/Agência Brasil - 30 de setembro de 2003 - 15:18

Raimundo Gonçalves, 76 anos, aposentado há 15 anos, ganha R$ 312 por mês. Quer reformar a sua casa há anos, mas o dinheiro da aposentadoria não sobra. “Se algum banco ou alguém me emprestasse algum dinheiro, trocaria a telha do meu barraco para não molhar mais dentro de casa”, disse.

A oportunidade de Raimundo Gonçalves conseguir um empréstimo está próxima. O governo federal editou, em 17 de setembro passado, a Medida Provisória 130 que concede empréstimo a aposentados, pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O empréstimo, no valor de 30% do benefício mensal, é pequeno, em princípio, mas vai ajudar pessoas, como Raimundo Gonçalves, a adquirir pelo menos parte das telhas de que precisa.

A quitação da dívida será feita por meio de desconto de prestações em folha de pagamento.
Antes de aposentados e pensionistas terem autorização para receber o benefício, o Ministério da Previdência terá de elaborar um regulamento especial para definir as condições operacionais do empréstimo, por não se tratar de uma empresa privada. O documento já está em fase de elaboração e deve ser apresentado em breve.

Com a medida, o objetivo do governo federal é incentivar a economia do país. O empréstimo poderá ser utilizado para qualquer fim: comprar material de construção, roupas, brinquedos, comida ou investir em um pequeno negócio. As taxas de juros não devem passar de 2% ao mês. O valor dos juros, segundo o Ministério da Previdência Social, será baixo porque além da garantia do recebimento em folha, o aposentado e o pensionista não têm a ameaça de demissão, o que reduz muito os riscos de inadimplência. Terão direito ao crédito 18,5 milhões de aposentados e pensionistas em todo o país.

Em princípio, somente poderão oferecer o empréstimo bancos credenciados junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para pagar aposentadorias e pensões. Hoje, além da Caixa Econômica Federal e dos Correios, 32 instituições estão habilitadas a pagar 21,5 milhões de benefícios no país, representando R$ 8,9 bilhões ao mês. O aposentado que tomar o empréstimo não poderá trocar de banco enquanto não quitar a dívida.

Se para uns a medida é atraente, para outros não. É o caso do baleiro Salomão Paulino Alexandre, 71 anos. Aposentado há seis anos com um salário mínimo, Salomão detesta fazer empréstimo. “Não gosto de dever nada a ninguém. Dever para mim é um insucesso. Prefiro viver com pouco, mas com o que é meu”, explicou.

Vicente de Paulo Gomes, 68 anos, também não vai pegar o empréstimo. Não vou querer o dinheiro porque não vale a pena. Ganho R$ 240,00 e teria direito somente a R$ 72,00. Esse valor é muito pequeno, não dá para fazer nada”, disse Vicente. Explicou que se ganhasse uma aposentadoria maior, até pensaria em fazer o empréstimo que o governo vai conceder.

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