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Indígenas estão preocupados com projetos de lei

Érica Santana/ABr - 15 de abril de 2006 - 07:45

Representantes dos povos indígenas que participam da Conferência Nacional estão preocupados com a quantidade de Projetos de Lei que estão tramitando no Congresso para mudar o artigo 231 da Constituição Federal, que trata dos direitos dos índios. A afirmação é do coordenador das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Jecinaldo Barbosa Cabral.

De acordo com o coordenador, há cerca de 100 projetos de emenda à Constituição que vão nesse sentido. "Nós não aceitamos a diminuição dos nossos direitos e vamos discutir isso aqui, na Conferência. Acreditamos que os índios que participam desse encontro vão repudiar a forma como alguns parlamentares propõem projetos de lei para prejudicar a população indígena", afirma.

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira, reitera a preocupação dos índios em relação a mudanças na Constituição, principalmente as que dizem respeito à demarcação de terras. "Eles estão muito preocupados com algumas propostas que estão no Congresso, de transformar a questão da demarcação de terras em uma questão legislativa", diz.

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