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Incra inclui mulheres na titularidade da terra

Corban Costa/Agência Brasil - 02 de outubro de 2003 - 14:24

Uma reivindicação das mulheres trabalhadoras rurais feita durante a Marcha das Margaridas, em Brasília, no final do mês de agosto, foi atendida hoje pelo governo. A partir de agora, em todos os títulos de terra concedidos pelo Incra deverão constar os nomes do homem e da mulher, nos casos em que o casamento é oficial ou a situação é de união estável.

A portaria que prevê a titulação conjunta da terra foi assinada pelo presidente do Incra, Rolf Rackbart, ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, e de dezenas de mulheres trabalhadoras rurais.

Para Rossetto, a medida é o reconhecimento de uma luta histórica. Ele acrescentou que a concessão, às mulheres que lutam pela terra, das mesmas condições e direitos já conquistados pelos homens cria um ambiente positivo nos assentamentos.

A representante das mulheres na Contag (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura), Raimunda Celestina Mascena, concordou com o ministrou e lembrou que "o momento é importante na luta das mulheres trabalhadoras rurais".

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