Geral
Hino Nacional poderá ter execução diária nas escolas
A Câmara Federal examina o Projeto de Lei 4627/09, que torna obrigatória a execução diária do Hino Nacional Brasileiro no início das atividades escolares. A regra será válida para escolas dos níveis fundamental e médio.
A proposta define também outras ocasiões em que o hino deverá ser executado: abertura de sessões cívicas; início de atividades desportivas; início e encerramento das transmissões diárias das emissoras de rádio e televisão; e cerimônias religiosas a que se associa sentido patriótico.
Para o autor da proposta, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), a execução do hino nessas ocasiões pode ampliar o conhecimento e a divulgação da letra e da música do hino e dar ao povo brasileiro a oportunidade não só de aprender a cantá-lo, "mas também de aprender a amar e preservar os valores patrióticos que ele simboliza para o País".
Ele chama a atenção para o fato de que, em momentos como competições nacionais e internacionais e premiações esportivas, fica evidente o pouco conhecimento dos brasileiros sobre o hino.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Turismo e Desporto; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.