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Guaratuba - Absolvidas terão novo julgamento

STJ - 12 de abril de 2006 - 18:33

Mãe e filha absolvidas da acusação de terem encomendado o sacrifício de uma criança assassinada em 1992, na cidade de Guaratuba (PR), terão de enfrentar novamente o Tribunal do Júri. Celina Cordeiro Abagge e Beatriz Cordeiro Abagge passaram por um julgamento que durou 34 dias e acabaram absolvidas em razão de os jurados terem respondido que o cadáver a que o processo se referia não era do menor Evandro Ramos Caetano, o que inviabilizou os demais quesitos da acusação.

Com a materialidade do crime negada pelo jurados (o conselho de sentença), o Ministério Público apelou ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e teve sucesso: foi reconhecida a nulidade do julgamento. O recurso decidiu que a tese a que os jurados se renderam não teve qualquer respaldo nas provas do processo. Assim, a Segunda Câmara Criminal do TJ/PR, por unanimidade, determinou que as acusadas sejam submetidas a novo julgamento popular. Conforme consta do processo, o corpo foi identificado por exame de arcada dentária e exame de DNA.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), perdeu o objetivo um recurso especial movido pelo MP pelo qual também se buscava a nulidade da julgamento. O relator, ministro Paulo Medina, reconheceu a determinação para que as acusadas passem por novo júri popular e, em decisão individual, entendeu que não haveria mais utilidade na análise do recurso.

As acusações contra mãe e filha são de homicídio triplamente qualificado, seqüestro e ocultação de cadáver. Diz a denúncia que, no início de 1992, Celina e Beatriz passaram a freqüentar um terreiro de umbanda, onde participavam de oferendas na intenção de melhorar sua situação econômica. Em abril daquele ano, teriam encomendado um "trabalho espiritual forte" para recuperar as finanças da serraria de propriedade da família. Teriam pago pelo serviço e realizado o ritual dentro da própria serraria, com o sacrifício de uma criança.

Evandro, aos seis anos, desapareceu em 6 de abril de 1992, nas proximidades de uma escola em Guaratuba. Ele teria sido mantido amordaçado durante a noite e, na noite seguinte, foi morto por asfixia.Diz a denúncia que "cortaram-lhe o pescoço, amputando-lhe as orelhas e as duas mãos, bem como os dedos dos pés, retirando-lhe o couro cabeludo". Ainda teriam aberto o tórax e retirado seus órgãos e víceras, depositando-os em tigelas de barro, para "oferendas". Após o ritual, os envolvidos teriam levado o corpo a um matagal. Ao todo, sete pessoas foram denunciadas.

Matéria de autoria de Sheila Messerschmidt

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