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Governo estuda redução da alíquota do diesel e soja

Cadú Bortolotto - 16 de maio de 2006 - 07:53

O governo está estudando a possibilidade de reduzir a alíquota do ICMS sobre o óleo diesel e o valor da pauta da soja, como forma de reduzir os custos dos produtores rurais e fortalecer o agronegócio no estado. A garantia foi dada nesta segunda-feira pelo governador Zeca do PT ao senador Delcídio do Amaral (PT/MS), durante encontro na Governadoria, em Campo Grande.

Delcídio levou a Zeca os pedidos feitos sábado pelos agricultores de Dourados e Maracaju, que, pelo terceiro ano consecutivo, estão tendo prejuízos, causados principalmente pela defasagem cambial, as alterações climáticas, o reajuste constante dos insumos e a política de juros altos do Ministério da Fazenda.

- As reivindicações dos produtores são legítimas e vão passar pelo crivo dos técnicos do governo, para saber quanto isso impacta na arrecadação. É claro que, em um momento de crise como nós vivemos, o estado não pode abrir mão de receita, mas os produtores rurais estão vivendo uma situação dramática e precisam ser ajudados, sob pena do agro-negócio ser inviabilizado. O governador Zeca do PT entende essa situação e imediatamente convocou o Secretário de Receita e Controle, José Ricardo Cabral, que vai reunir os produtores de Dourados e Maracaju para debater alternativas e eu não tenho dúvidas que o governo vai encontrar soluções para o assunto – afirmou o senador.

Em Mato Grosso do Sul, o produtor vende a saca de 60 kg de soja por R$ 19,00 e recolhe ICMS sobre R$ 30,80, que é o valor da pauta fixado pelo governo . No caso do óleo diesel a alíquota do imposto é de 17 %, quando em estados vizinhos o percentual é de 12 %.

Outro pedido feito pelos agricultores é de que a AGESUL invista na recuperação das estradas vicinais de Dourados e Maracaju, a fim de garantir o escoamento da produção.Zeca chamou o secretário de estado de infra-estrutura, Carlos Augusto Longo, a quem pediu um estudo detalhado da realidade da região, para a definição de quais obras são prioritárias.

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