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Governo de MS faz recomendação sanitária para transporte intermunicipal

Agepan as seguintes medidas: a retomada das operações volantes de fiscalização no combate ao transporte clandestino e a emissão de instruções rígidas quanto às medidas de prevenção à disseminação da Covid-19, no que diz respeito ao transporte credenciado.

Governo de MS - 25 de maio de 2020 - 16:00

Governo de MS faz recomendação sanitária para transporte intermunicipal

Considerando os riscos do coronavírus, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Agepan) adotou duas linhas de ação para manter a segurança no funcionamento do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros: a retomada das operações volantes de fiscalização no combate ao transporte clandestino e a emissão de instruções rígidas quanto às medidas de prevenção à disseminação da Covid-19, no que diz respeito ao transporte credenciado.

Os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, englobando o de linha regular e o de fretamento eventual, turístico, contínuo ou estudantil, deverão adotar uma série de procedimentos, que vão desde a quantidade permitida de passageiros transportados até a higienização correta dos veículos.

As principais recomendações são divididas em três categorias:

Funcionários

- Disponibilizar material de higiene e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos colaboradores, como máscaras e álcool gel 70%.
- Atenção especial àqueles que têm contato com os passageiros e que fazem a higienização e o descarte de dejetos.
- Treinamento e conscientização de todos os funcionários quanto às medidas de higienização pessoal, esclarecimentos sobre sintomas da Covid-19 e regras de distanciamento nos diálogos, bem como todas as principais medidas de prevenção.
- Evitar aglomerações dentro da empresa, disseminar informações em aplicativos de conversas, folders, circulares.
- Encaminhar colaboradores com sintomas suspeitos para atendimento médico a fim de atestar sua saúde e condições de permanecer em serviço ou ser afastado para tratamento.

Frota

- Todos os veículos utilizados no transporte de passageiros deverão passar por higienização completa ao fim de cada dia. Os profissionais responsáveis precisam atender as normas do programa de prevenção de riscos ambientais e do programa de controle médico de saúde ocupacional.
- O sistema de climatização dos veículos deve estar em condições satisfatórias de limpeza, manutenção, operação e controle. Os veículos deverão manter o ar-condicionado em modo renovável. - Nos veículos onde for possível, manter as janelas abertas.
- Manter os banheiros abastecidos com água corrente e sabonete líquido, papel toalha ou disponibilizar pontos com álcool gel a 70% para utilização por funcionários e passageiros.

Operações

- Facilitar, ao máximo, a remarcação das passagens.
- Devem ser fixadas, em local visível, informações sobre higienização e cuidados para prevenção, enfrentamento e contingenciamento da pandemia do novo coronavírus.
- A lotação dos ônibus e micro-ônibus não deve exceder à metade da capacidade de passageiros sentados, com ocupação alternada de poltronas. Nas linhas semiurbanas, a lotação fica restrita à capacidade de passageiros sentados.
- Nos pontos de embarque, são necessárias marcações no chão quanto ao distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os passageiros na fila.
- Disponibilizar álcool gel 70% ou preparações antissépticas ou sanitizantes de efeito similar para assepsia das mãos dos passageiros. A mesma recomendação vale para os pontos de embarque.
- Antes de iniciar a viagem, o motorista ou outro funcionário deverá se dirigir aos passageiros, informando as recomendações sobre evitar circulação dentro do veículo, restringir o uso do banheiro aos casos de extrema necessidade – preferindo os pontos de parada -, o distanciamento seguro, reforço ao uso de máscara, e orientação para comunicar sintomas de suspeita de Covid-19 durante a viagem.

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