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Governadores vão à Brasília para tentar derrubar veto

Midiamax - 01 de dezembro de 2012 - 11:11

Pelo menos 18 governadores, incluindo André Puccinelli (PMDB), vão para Brasília (DF), na terça-feira, para tomar as primeiras providências na tentativa de derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff (PT) ao projeto aprovado neste mês pela Câmara Federal, que dá nova distribuição dos royalties do pré-sal para estados e municípios.

A informação foi dada por Puccinelli neste sábado, enquanto participava de agenda pública em Campo Grande.

Mesmo com a ideia de derrubar o veto, o governador afirmou que sua assessoria jurídica ainda acredita ser possível aplicar a divisão aprovada pela Câmara, fazendo valer os contratos já firmados.

André ainda destacou que a nova distribuição dos royalties traria incremento de R$ 150 milhões aos cofres estaduais, sendo que 61% do recurso ficaria com o Estado e o restantes seria dividido entre os municípios.

Dilma vetou o artigo 3º do projeto de lei. Além disso, todos os royalties dos futuros contratos serão destinados à educação.

Com isso, a maior parte da verba oriunda do pré-sal fica com os estados produtores, como reivindicavam Rio de Janeiro e Espírito Santo, por exemplo. As federações não produtoras seguem com a menor fatia.

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