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Governador de Goiás conversa com Zeca sobre a reforma

Agência Popular - 02 de setembro de 2003 - 14:19

O governador Zeca do PT recebeu hoje de manhã, logo após desembarcar em Corumbá, telefonema do governador de Goiás, Marconi Perillo, que ligou para receber orientações e participar das negociações em torno da reforma tributária. Perillo foi indicado pelos demais governadores do Centro-Oeste para ser o interlocutor da região na discussão de pontos da reforma com o governo federal e também junto ao Congresso Nacional.

Na conversa com Perillo, o governador Zeca reiterou as posições de Mato Grosso do Sul, em defesa da manutenção dos incentivos fiscais por um período de 12 anos, carência de três anos para avaliação dos pedidos de incentivos e manutenção da regra de tributação na origem. Outro ponto, segundo o governador, é a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, para compensar as perdas com a desoneração dos produtos destinados à exportação. “Perdemos todo ano em torno de R$ 150 milhões com a Lei Kandir”, observou o governador.

Segundo o governador Zeca, a reforma tributária é mais polêmica que a reforma da Previdência, porque há interesses conflitantes entre os estados. “Os estados têm realidades distintas, todos têm interesse, mas o quadro muda de estado para estado, de região para região. No caso do Centro_Oeste, somos contra a tributação no destino, queremos que seja mantida a tributação nanorigem”.

Zeca lembrou, em entrevista à imprensa, no Aeroporto de Corumbá, que reiterou também a manutenção dos incentivos fiscais, afirmando que “não podemos confundir incentivos com guerra fiscal”. A carência de três para contratação de novos incentivos, leva em conta, segundo Zeca, o grande número de empresas que querem se expandir e outras que estão interessadas em se instalar no Estado. São 170 empresas, das quais, 70 novas indústrias.

Outro ponto da reforma tributária que o Estado está defendendo, segundo o governador Zeca, é o ICMS do gás natural, que assegura ao ano uma receita de R$ 200 milhões. “Nós estamos lutando muito para não perder o ICMS do gás, o Centro Oeste precisa de um fundo de investimentos e de desenvolvimento, porque perdemos muito com a exportação. São R$ 150 milhões que deixam de entrar nos cofres estaduais todo ano, queremos ser compensados pelas perdas”, disse.

Para o governador, é importante que o projeto da reforma tributária esteja sendo exaustivamente debatido. “Apesar das divergências, nós entendemos que a reforma tributária é importante para simplificar, modernizar e desonerar a produção. Não quermos aumento de impostos, mas temos que combater a sonegação, reduzir a legislação, que hoje é excessiva, com 27 normas, além de diminuir o número de alíquotas, das atuais 45 para pelo menos quatro ou cinco”, afirmou o governador Zeca.(Edmir Conceição)

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