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Frente pela Livre Expressão Sexual é instalada

Agência Câmara - 08 de outubro de 2003 - 16:26

A Frente Parlamentar pela Livre Expressão Sexual, formada por deputados e senadores, foi lançada hoje na Câmara para propor ações afirmativas de combate ao preconceito e à discriminação sexual. Um dos primeiros desafios do grupo é incluir na Ordem do Dia da Casa os projetos de interesse da comunidade homossexual, como a proposta da ex-deputada Marta Suplicy que permite a união civil de pessoas do mesmo sexo e está pronta para ser votada em Plenário desde 1996.
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, anunciou que a matéria entrará em pauta tão logo os líderes partidários cheguem a um acordo em torno do texto. "Não basta colocar na pauta, é preciso um mínimo de articulação para poder aprová-lo", alertou, ao lembrar que a regulamentação da união civil de homossexuais é assunto recorrente na Casa.
Além da proposta de Marta Suplicy, outros dez projetos de interesse das comunidades homossexuais estão tramitando na Câmara, entre eles o que determina sanções à prática de discriminação por orientação sexual.

DIREITOS HUMANOS
Integrante da nova frente parlamentar, a deputada Iara Bernardi (PT-SP) disse que a luta do grupo será em defesa dos direitos humanos. "A comunidade de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais ainda sofre muito preconceito. O Brasil é um país em que ainda há um número muito grande de crimes de ódio contra essa comunidade”, afirma a parlamentar.
Para Cláudio Nascimento, do Grupo Arco Íris, do Rio de Janeiro, a criação da frente representa importante avanço para o reconhecimento de direitos dos homossexuais no Brasil. "Até então tínhamos deputados e senadores que se posicionavam pelos direitos de gays e lésbicas, mas de maneira individual. Com a criação da frente, uma estrutura orgânica composta de vários parlamentares, será possível coordenar uma ação única pela aprovação de projetos de nosso interesse ".
O deputado Fernando Gabeira (PT-RJ) lembrou que, nos últimos anos, a população brasileira tornou-se menos conservadora em relação aos temas sexuais. "A população está cada vez mais esclarecida, por força dos grandes movimentos de massa. O que falta agora é esclarecer cada um dos deputados, mostrar que suas objeções podem ser discutidas e superadas racionalmente", afirmou.



Reportagem – Sâmia Mendes
Edição - Rejane Oliveira

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