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Geral

Famílias do bolsa renda serão incluídas

22 de abril de 2003 - 14:56

A partir do dia 24 de abril, 206 mil famílias que recebiam o benefício do Programa Bolsa-Renda vão ser incluídas no Programa Bolsa-Alimentação do Ministério da Saúde, graças a uma articulação do Ministério de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA). O Bolsa-Renda foi criado pelo Ministério da Integração Nacional, em 2001, para suprir de forma emergencial a falta de renda dos agricultores durante a seca. O programa não contava com previsão orçamentária para o exercício de 2003. Para cobrir os custos do ingresso das novas famílias no Bolsa-Alimentação, o MESA vai repassar R$ 36 milhões ao Ministério da Saúde.

As famílias escolhidas para integrar o Bolsa-Alimentação fazem parte do público-alvo do Programa Fome Zero: são vulneráveis à insegurança alimentar e possuem gestantes, crianças menores de seis anos ou mães que amamentam crianças com menos de seis meses. Cada beneficiário do programa, selecionado no Cadastro Único da Caixa Econômica Federal, receberá R$ 15,00. O teto máximo por famílias é de R$ 45,00.

A articulação interministerial promovida pelo MESA garantiu o pagamento do benefício nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano a cerca de 1,6 milhão de famílias. O objetivo foi evitar que elas deixassem de receber o benefício nos meses iniciais do ano, em que o estado de emergência ainda estava vigente e os efeitos das chuvas na produção ainda não eram visíveis. A articulação envolveu os Ministérios da Integração Nacional, Fazenda e Planejamento Orçamentário e o MESA, que disponibilizou os recursos para pagamento do benefício no período.

As 206 mil famílias incluídas no Bolsa-Alimentação representam o dobro de famílias hoje atendidas nos municípios que estavam em situação de emergência em dezembro de 2002 e que, portanto, recebiam o Bolsa-Renda.

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