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Geral

Em junho, o pagamento para ocupação de áreas da União

Agência do Rádio - 30 de abril de 2009 - 07:22

A partir do mês de maio, os ocupantes de terrenos da União vão começar a receber os carnês para pagamento das taxas de utilização dessas áreas. O vencimento da cota única ou da primeira parcela é no dia dez de junho. De acordo com o coordenador-geral de Receitas Patrimoniais da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, o saldo total pode ser dividido em até sete vezes. Mas Marco Peres esclarece que somente podem ser parceladas as dívidas maiores de cem reais. O valor mínimo das prestações deve ser de cinquenta reais. Segundo ele, a multa para pagamento em atraso pode chegar a trinta por cento do valor da cota.

"Esses pagamentos em cotas são pagamentos sem juros e devem atentar para a data do vencimento para que não ocorra a incidência de multa e juros. A multa pode chegar a até 30%, dependendo do atraso: para vencimentos dentro do mês, 10%; no mês seguinte, 20%; e no terceiro mês, 30%."

Marco Peres afirma, ainda, que os interessados em quitar os débitos antes do vencimento, mas que ainda não receberam os carnês, podem obter o boleto para pagamento no site: www, ponto spu, ponto planejamento, ponto gov, ponto br. O coordenador-geral de Receitas Patrimoniais estima que quatrocentos e cinquenta mil imóveis estejam ativos. Ele explica, ainda, que as famílias que ganham até cinco salários mínimos podem solicitar isenção de pagamento junto às gerências regionais em cada Estado.

Reportagem, Luciana Cobucci

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