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Em 5 anos, reclamações de planos de saúde subiram 123% em MS

Superintendente Estadual do Ministério da Saúde afirma que país vive uma crise 'imensa'

Campo Grande News - 29 de maio de 2024 - 15:00

Em 5 anos, reclamações de planos de saúde subiram 123% em MS
Cartões de alguns dos planos de saúde que operam em mato Grosso do Sul (Foto: Natália Olliver) - CREDITO: CAMPO GRANDE NEWS

Em cinco anos, o número de reclamações recebidas pela ANS (Agência Nacional de Saúde) sobre empresas de planos médicos que atuam em Mato Grosso do Sul aumentaram 123%. Apenas em 2024, até abril - última atualização -, o índice era de 181 reclamações, 5% a mais que o registrado em 2023, no mesmo período. O estado possui 669.043 mil beneficiários de planos de saúde.

O problema voltou aos assuntos em evidência nacional nesta semana, após usuários alegarem que pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), idosos e pessoas com câncer estão tendo os planos cancelados pelas operadoras, o chamado cancelamento unilateral. No país, além disso, as reclamações são sobre reajustes e aumento de mensalidade.

Ao Campo Grande News, o Superintendente Estadual do Ministério da Saúde, Ronaldo de Souza explicou que os planos de saúde estão em crise.“Existe uma assincronia entre as possibilidades de remuneração adequada do trabalho médico e de lucro das operadoras dos planos de saúde. Os planos de saúde não estão conseguindo manter os médicos. É difícil a oferta de profissionais, que estão optando por atender prioritariamente consultas particulares”.

Para ele, se há falta de corpo clínico para a demanda, para os planos é mais fácil fazer o desligamento dos pacientes que necessitam de mais cuidados e procedimentos.

“Uma solução rápida para conseguir lucro no mercado da doença é desligar os pacientes mais caros. Para mim isso é o apontamento de uma grande crise na saúde suplementar. Se os planos de saúde não fossem sustentados pela renúncia fiscal (desconto no Imposto de Renda) não teriam como se sustentar, em decorrência do aumento dos custos dos procedimentos”.

Em 5 anos, reclamações de planos de saúde subiram 123% em MS

Cancelamentos - Em Mato Grosso do Sul, 5,61% das reclamações notificadas à ANS são referentes a suspensão e rescisão de contrato,. O número é 76,9%  a mais que  o observado em 2023, quando Estado registrou  3,17%. O segundo maior motivo é referente ao tópico 'mensalidade e reajuste'. Em 2024 o índice foi de 4,28 % contra 2,94% do ano anterior.

Os dados não indicam, necessariamente, que as empresas suspenderam planos dos beneficiários, mas que os motivos registrados pelas operadoras à Agencia Nacional são os apresentados, pois  mudanças ou suspensões também podem ser solicitadas pelos usuários.

Sobre o cancelamento unilateral, a Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), que reúne cerca de 140 operadoras de planos de saúde, em 19 estados do país negou que os casos estejam acontecendo.

“As operadoras de planos de saúde avaliam continuamente cada um dos seus produtos comercializados em conformidade com as regras da ANS. Essa avaliação pode indicar a necessidade de readequar a estrutura dos produtos (planos de saúde) e descontinuar os que historicamente apresentam significativo desequilíbrio. Não é possível rescindir contratos de beneficiários selecionados”. Para que haja a suspensão, o beneficiário é informado previamente, acrescenta.

A associação ressalta que no caso de rescisão do contrato de plano coletivo, por qualquer motivo, todos os beneficiários ou dependentes que estiverem em internação têm  atendimento até a alta hospitalar garantido.

"Da mesma maneira os procedimentos autorizados na vigência do contrato são cobertos pela operadora, uma vez que foram solicitadas quando o vínculo do beneficiário com o plano ainda estava ativo”.

Cenário Nacional - Conforme o levantamento feito pelo Estadão, o número de reclamações feitas à ANS cresceu 126% entre 2022 e 2023. O principal motivo apontado pelos clientes é sobre aumentos ‘abusivos’ de planos coletivos. As operadoras dizem que reajustes são necessários para garantir sustentabilidade dos contratos.

As operadoras dizem que observam com atenção o crescimento das reclamações e dizem que os reajustes em planos coletivos são acordados com os contratantes.

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