O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou hoje, em São Paulo, que uma mudança no subteto do funcionalismo estadual, na reforma da Previdência aprovada pela Câmara, é “praticamente certa”. Várias emendas apresentadas pelos senadores à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pedem mudanças nas regras do subteto do funcionalismo público estadual. Hoje, pela reforma, o subteto nos estados está diferenciado. Os servidores do Judiciário têm como subteto o salário dos desembargadores, que é equivalente a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Para os servidores do Executivo e Legislativo estaduais, o teto é igual ao salário do governador. Os senadores querem que o subteto dos servidores do Judiciário seja estendido aos demais ou que o subteto estadual deixe de existir.
Eduardo Suplicy participou, de manhã, de audiência pública sobre a reforma da Previdência, juntamente com o senador Romeu Tuma (PFL-SP), na sede do Centro do Professorado Paulista. Participaram da audiência representantes de 54 entidades de classe. As lideranças dos servidores públicos protestaram e se manifestaram contra a reforma, pedindo aos senadores que pensassem nos reflexos de sua decisão. A Suplicy, também pediram coerência com o compromisso histórico do Partido dos Trabalhadores. O senador petista, que anotou as reivindicações de mudanças no projeto de reforma, disse ser essencial ouvir os “clamores” dos servidores.
Romeu Tuma, que fez um discurso de oposição à reforma aprovada pela Câmara, afirmou que a luta contra o projeto vale a pena. “A gente não pode aceitar que o governo faça isso como um rolo compressor”, salientou. As principais reivindicações dos servidores são a não taxação dos inativos e pensionistas e mudanças no teto e subteto das aposentadorias. Participaram também da audiência os deputados federais paulistas Ivan Valente (PT), Arnaldo Faria de Sá (PTB), José Aristodemo Pinotti (PMDB), Enéas Carneiro (PRONA), Ildeu Araújo (PRONA), Elimar Máximo Damasceno (PRONA) e Irapuan Teixeira (PRONA).
Carlos Gustavo Yoda