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Depois da avaliação, volta o repasse do PSF

Agência Popular - 01 de julho de 2003 - 07:06

Campo Grande (MS) - Depois de 90 dias de suspensão, os repasses estaduais do Programa Saúde da Família (PSF) voltam a vigorar a partir de hoje. A meta é de que os valores sejam pagos até o dia 25 de cada mês. Em Mato Grosso do Sul, são 218 equipes que atuam em 73 municípios. Conforme a cobertura populacional e seus indicadores, cada uma delas pode receber de R$1.400 a R$2.400. Já os valores federais variam de R$28 mil a R$54 mil por ano para cada equipe.
No período em que os recursos foram suspensos, ou seja, de 24 de março a 9 de junho, a Secretaria de Estado de Saúde realizou uma auditoria para avaliar a eficiência do programa. E, no que foi considerado irregularidade grave, 10 equipes estavam sem médico, 4 sem enfermeiros, 2 sem dentista, 1 sem consultório dentário e 4 sem auxiliar de enfermagem. Ressaltando que os 66 municípios onde existem equipes do Programa Saúde Bucal também foram avaliados. Como conseqüência do não cumprimento das normas, as 17 equipes vão ter o incentivo suspenso por mais 30 dias para que possam suprir a falta. Caso, dentro do prazo as irregularidades não sejam revistas, o Estado deve intervir junto ao Ministério da Saúde para desqualificar a equipe.
Em relação à carga horária, 61 equipes não cumprem o exigido. Na maioria, o médico do Programa Saúde da Família não trabalha por 40 horas semanais, conforme exigência. Essas não vão ter o incentivo suspenso, mas também em 30 dias, vão ter que resolver o problema.
Em seis meses, a secretaria volta a avaliar as equipes. “Esperamos ter um PSF com qualidade, para que possamos chegar a 503 equipes no Estado e reduzir o número de internações, já que atenção básica é considerada estratégica por essa gestão”, declara o secretário estadual de saúde, João Paulo Esteves. O Saúde Bucal também terá os incentivos retomados a partir de hoje. Nesse programa, cada equipe recebe de 600 a 750 reais.(Fernanda Monteiro)

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