O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) acredita que o governo terá que lançar mão de instrumentos previstos no Orçamento de 2009 para reverter a recessão e estimular a economia, como forma de vencer a crise que provocou uma redução de 3,6 % no Produto Interno Bruto-PIB do último trimestre do ano passado.

“Baixar os juros em patamares significativos é uma medida importante, mas sozinha ela não vai ser suficiente para fazer o país voltar a crescer nos níveis em que vinha crescendo até setembro do ano passado. É preciso reduzir as despesas de custeio da máquina pública, preservar os programas sociais e direcionar recursos para investimentos em obras, como vem fazendo os Estados Unidos e os países da Ásia e da Europa. O Orçamento da União de 2009 foi elaborado com essa preocupação e reúne os instrumentos necessários às adequações”, afirmou Delcídio, que é vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos-CAE do Senado e foi o relator-geral do Orçamento de 2009.

O relator citou várias alternativas que estão à disposição do governo.

“É possível adiar a realização de concursos públicos para a contratação de pessoal e alongar os prazos de reajuste salarial do funcionalismo, caso a arrecadação continue a cair significativamente. Outra alternativa é reduzir o superávit primário e lançar mão de mecanismos existentes no Orçamento que permitem ao Ministério do Planejamento direcionar verbas para investimentos em setores que geram muitos empregos, como a construção civil, por exemplo”.

Delcídio disse que é preciso também melhorar o arcabouço regulatório e estimular, no Congresso Nacional, o debate de projetos que resultem no ingresso de novos investimentos produtivos no país.

“A legislação brasileira, mesmo com todas os avanços dos últimos anos, ainda contém entraves que dificultam investimentos em grandes projetos de infraestrutura. Várias empresas nacionais e internacionais querem investir na construção de portos, aeroportos, estradas, geração e distribuição de energia, mas não se sentem seguras em função de dúvidas relacionadas ao retorno desses investimentos. Precisamos reverter isso rapidamente”, defendeu o senador.





Repatriação

O vice-presidente da CAE acredita que a redução da atividade econômica, comprovada pela queda do PIB, vai acelerar o debate sobre o projeto, apresentado por ele no Congresso no final do ano passado, que propõe a repatriação dos recursos que deixaram o país durante as crises econômicas das últimas três décadas. A proposta prevê a concessão de incentivos fiscais para regularização de ativos não declarados no exterior e também para a atualização do valor de bens declarados no passado. O projeto possibilita, ainda, a abertura no Brasil de conta corrente em dólar.



A proposta prevê que os brasileiros que tiverem bens ou direitos no exterior e quiserem repatriá-los poderão fazê-lo pagando apenas 8% de imposto de Renda . Se optarem por aplicar os recursos em cotas de fundos de investimento dedicados ao financiamento de projetos de infra-estrutura, a alíquota cairá para 4%. No caso das pessoas jurídicas que possuírem bens no exterior, mas cuja existência nunca foi declarada à Receita Federal, a proposta prevê o pagamento de 10% de IR e de 8% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Estudos do governo apontam que o projeto de Delcídio pode reintroduzir na economia brasileira de US$ 65 a US$ 70 bilhões.

“Nesse momento de crise, que ninguém pode prever quanto tempo vai durar, permitir a volta de valores tão significativos é, sem dúvida alguma, uma alternativa para se combater a recessão, estimular novos investimentos, ampliar o volume de dinheiro em circulação e ajudar o Brasil a retomar o crescimento que precisa para melhorar a renda dos trabalhadores e gerar empregos em número compatível com a quantidade de pessoas que anualmente, batem às portas do mercado de trabalho”, defende o senador.