195/2006, de 1º de Junho de 2006.

“Designa os Membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.”

JOSÉ DONIZETE FERREIRA FREITAS, Prefeito Municipal de Cassilândia, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Municipal nº 1.056/97, de 29 de junho de 1997;


R E S O L V E:

Art. 1º - Ficam designados para exercerem as funções de Membros Conselheiros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, com mandato de 02 (dois) anos, a contar de 15 (quinze) de Janeiro de 2006 a 15 (quinze) de Janeiro de 2008, os senhores e as senhoras a seguir:

I – Representante da Secretaria Municipal de Educação:

a – Elza Assis Cordoni;

II – Representantes dos Direitos e Professores das Escolas Públicas do Ensino Fundamental:

a – Sonia Aparecida Mendes Rosa;

III – Representantes de Pais e Alunos:

a – Roselina Dionísia de Queiroz;

IV – Representantes dos Servidores das Escolas Públicas do Ensino Fundamental:

a – Euzilene P. F. Nolasco;

V – Representantes do Conselho municipal de Educação:

a – Rosaria Avelino Lares;

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir de 15 (quinze) de Janeiro de 2006, revogando na integra a Portaria de nº 185/2004, de 12 de Maio de 2004.

Paço Municipal “Joaquim Tenório Sobrinho”, aos 1º (primeiro) dias do mês de Junho de 2006.



José Donizete Ferreira Freitas
Prefeito Municipal



*Registrado em livro próprio e publicado por
afixação no local de costume, na mesma data.