Durante o período de 9 de agosto a 8 de setembro, a Comarca de Aquidauana realiza o Programa de Desarmamento Voluntário (PDV), com objetivo de prevenir e controlar a criminalidade nos municípios de Aquidauana e de Anastácio. O lançamento da campanha será às 17 horas de sábado, durante a Exposição Agropecuária de Aquidauana (Expoaqui).
A iniciativa é da Vara Criminal e da Promotoria de Justiça da cidade e consiste em trocar uma arma de fogo por uma cesta básica de alimentos no valor de 150 reais. De acordo com a Portaria, ao entregar a arma de fogo, a pessoa não será identificada de nenhuma forma. Inicialmente estão disponíveis 50 cestas básicas, mas esse número poderá ser ampliado se houver recursos. Depois de esgotadas as cestas básicas, quem entregar voluntariamente a arma de fogo, concorre a oito sorteios de 250 reais, que será realizado no último dia do PDV, 8 de setembro, na Praça dos Estudantes, em Aquidauana. Os postos de troca de armas por cupons serão as associações de moradores, previamente autorizadas pelo Juiz de Direito e pelo Promotor. Os cupons serão trocados por cestas básicas em barracas montadas na Praça dos Estudantes, em Aquidauana, e na Prainha, em Anastácio, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
Para incentivar as associações de moradores será oferecido um prêmio de 500 reais a quem arrecadar o maior número de armas durante a campanha. As armas recolhidas serão entregues ao Ministério do Exército.
O Juiz de Direito, Aldo Ferreira da Silva Junior, e o Promotor de Justiça, Luiz Eduardo Lemos de Almeida, tomaram a iniciativa de promover uma campanha desta natureza ante a constatação de que os delitos contra pessoa e contra o patrimônio são praticados, na maioria das vezes, com o uso de arma de fogo e por pessoas com bons antecedentes, residência e emprego fixos. “O simples fato de portar uma arma muitas vezes faz com que a pessoa se atreva a cometer um delito”, comenta o juiz.
De acordo com a portaria, a criminalidade local vem aumentando nos últimos tempos, principalmente em decorrência de ação de grupos de jovens que, invariavelmente andam armados e se enfrentam, deixando um rastro de violência pela cidade.
Os organizadores lembram ainda que a ação preventiva é dever das autoridades constituídas e necessária para o combate à criminalidade. A campanha tem apoio da Prefeitura Municipal de Aquidauana, da Prefeitura Municipal de Anastácio, da Associação Comercial de Aquidauana, do Sindicato Rural de Aquidauana, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, da Polícia Civil, da Polícia Militar e da OAB/MS.