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Caminhoneiro poderá ser obrigado a fazer polissonografia

Agência Câmara - 07 de maio de 2006 - 06:46

A polissonografia pode ser incluída entre os exames obrigatórios para a obtenção de habilitação nas categorias C e D, como motoristas de caminhão e ônibus. O Projeto de Lei 6609/06, do deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), altera o código de trânsito brasileiro para estabelecer que candidatos a motorista profissional façam o exame para detectar possíveis problemas relacionados ao sono - ronco e apnéia, por exemplo.
A habilitação na categoria "C" autoriza o motorista a dirigir veículo de transporte de carga com mais de 3,5 toneladas e na categoria "D" a dirigir veículo de passageiros com mais de oito lugares.

Conjunto de exames
A polissonografia é um método objetivo de avaliação do sono e de suas variáveis fisiológicas. Através do registro de parâmetros acessórios como o fluxo aéreo nasal, a oximetria (sistema de monitoramento do nível de saturação do oxigênio no sangue e pulso), o esforço respiratório e o eletrocardiograma, entre outros, a polissonografia permite o diagnóstico de doenças relacionadas ao sono.

Segurança no trânsito
Na opinião do deputado, os motoristas das categorias C e D devem ser submetidos a critérios de avaliação diferentes daqueles usados para os demais condutores, pois dirigem veículos que envolvem aspectos que podem comprometer a segurança no trânsito. Elimar Máximo explica que os distúrbios do sono geram cansaço e dificuldade de concentração e a fadiga e a sonolência causam acidentes de trânsito. "Segundo pesquisa realizada pela SOS Estradas (programa para redução de acidentes que envolve usuários e especialistas em transporte), em metade dos 17 mil acidentes que acontecem por ano nas estradas brasileiras, não há marca de freadas no asfalto, o que faz crer que o motorista tenha dormido ao volante". Assim, "a polissonografia seria uma forma de prevenir acidentes", conclui.
O projeto prevê que o exame seja realizado quando o motorista estiver se preparando para realizar o exame de aptidão para as categorias "C" e "D" ou quando for renovar ou modificar a categoria da habilitação. Se for detectado algum distúrbio do sono, a validade da CNH será reduzida.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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