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Câmara aprova inclusão de cultura regional na escola

Agência Câmara - 12 de maio de 2006 - 17:56

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na terça-feira (9) o Projeto de Lei 5434/05, do deputado Eduardo Gomes, que inclui, ao lado da arte, o ensino da cultura regional no currículo obrigatório nos três níveis da educação básica - infantil, fundamental e médio. A matéria, que altera a Lei das Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), segue agora para análise do Senado Federal.
Segundo o deputado Eduardo Gomes, o objetivo é estimular a integração entre cultura e educação para fortalecer a identidade nacional.

Cultura popular
A relatora na CCJ, deputada Iara Bernardi (PT-SP), defendeu a aprovação do projeto. Ela destacou que, na proposta, estão respeitadas as normas constitucionais, em especial o disposto no artigo 215, que garante que o "Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional."



Reportagem - Antonio Barros
Edição - Renata Tôrres

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