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Brasil exporta tecnologia do voto eletrônico

Mauricio Cardoso/Agência Brasil - 05 de setembro de 2003 - 08:18

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não precisa de incentivos para exportar uma tecnologia que pode agilizar o processo eleitoral e auxiliar a consolidação da democracia na América Latina. Cedida por empréstimo mediante convênio intermediado pela Organização dos Estados Americanos (OEA), a urna eletrônica criada pelo TSE para garantir segurança e rapidez no processo eleitoral brasileiro está ultrapassando fronteiras e conquistando o mundo.

O interesse pelo sistema nacional de votação eletrônica é tão grande que ministros do TSE e técnicos da Justiça Eleitoral já estiveram na Colômbia, Peru, Bolívia, Equador, Venezuela, República Dominicana, Nicarágua, Porto Rico, Panamá, El Salvador, Turquia, Indonésia, França, Itália, Japão, Índia, Inglaterra e Espanha para demonstrar o funcionamento das urnas e o sistema de apuração dos votos.

Ao contrário dos demais artigos de exportação, a instalação, manutenção e utilização das urnas por outros países não geram divisas para o Brasil, uma vez que o produto, o serviço e a tecnologia genuinamente nacional não são comercializados. As urnas são emprestadas pelo TSE e as despesas com transporte e seguro custeadas pela OEA, que atua como intermediador nos acordos de cooperação.

“Não somos negociantes de urnas eletrônicas. Queremos somente mostrar o que estamos fazendo e colocar nosso sistema à disposição dos países interessados”, afirma o presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence, ressaltando que a Justiça Eleitoral brasileira não tem qualquer intenção de vender urnas eletrônicas e muito menos de negociar a tecnologia do sistema eletrônico de votação.

Dentro deste princípio, o sistema brasileiro vem sendo emprestado e utilizado por vários países da América do Sul. O intercâmbio tecnológico começou em 2001 com o Paraguai, que utilizou 160 urnas em suas eleições municipais. Em abril último, o país recebeu mais 6 mil urnas para a eleição presidencial. O sucesso foi tão grande - em apenas duas horas mais de 80% dos votos já estavam apurados - que o governo paraguaio já demonstrou interesse em adotar a eleição totalmente informatizada nas próximas eleições.

Em 2002, o México também utilizou 150 urnas brasileiras em suas eleições como teste de comparação entre o sistema tradicional e o informatizado. Milhares de eleitores da capital mexicana puderam optar pelo voto eletrônico. Recentemente, o estado mexicano de Michocáin anunciou que pretende usar o sistema na eleição estadual de 2004.

Neste mês, a Argentina terá mil urnas eletrônicas nas eleições da Província de Buenos Aires. A novidade possibilitará que 300 mil eleitores de oito municípios da Província votem em urnas eletrônicas para escolher o governador de Buenos Aires, o vice, prefeitos, vereadores e deputados.

Em outubro, o TSE emprestará cerca de 400 urnas que recolherão os votos de 5 milhões de eleitores de Bogotá nas eleições gerais da Colômbia. O governo colombiano modificou a Constituição do país para poder adotar o voto eletrônico. A Colômbia tem 44 milhões de habitantes e 24 milhões de eleitores.

O convênio prevê o empréstimo de urnas eletrônicas e o apoio técnico brasileiro para a adequação do software de capacitação e de votação às características de cada país. No caso das eleições paraguaias, o teclado teve que ser adaptado, já que os candidatos são identificados nas cédulas pelas cores de cada partido e não por números.

O Brasil foi o primeiro país do mundo a adotar a votação totalmente informatizada. Em 1996, o voto eletrônico abrangeu todas as capitais e 57 municípios com mais de 200 mil eleitores. Em 1998, o sistema foi estendido a todos os municípios com mais de 40.500 eleitores, totalizando 57 milhões de eleitores em 537 municípios. Em 2000, a eleição foi totalmente informatizada para os mais de 109 milhões de eleitores dos 5.561 municípios nacionais.

O projeto de informatização eleitoral custou R$ 350 milhões, sendo que R$ 200 milhões foram gastos na aquisição das mais de 350 mil urnas existentes no país. Equipada com dois flash cards de 15 Mb cada, responsáveis pelo armazenamento do sistema operacional, do software aplicativo, do banco de dados e dos registros dos votos efetivados durante o processo eleitoral, a urna eletrônica também tem placa de som on-board para auxiliar na votação de deficientes visuais por meio de fones de ouvido.

Com a urna eletrônica, o eleitor digita o número do candidato diretamente no teclado, que é semelhante ao de um telefone comum. O voto fica armazenado em disquete no interior da máquina, que posteriormente é enviado à Central de Totalização para leitura e disponibilização dos dados. As informações contidas no disquete só podem ser acessadas por meio de computadores do TSE.

O sucesso da urna eletrônica brasileira é o primeiro passo para a consolidação da votação informatizada no continente. Segundo o ministro Fernando Neves, do TSE, brevemente todos os países latino-americanos deverão ter seu próprio sistema eletrônico de votação. “Por isso estaremos sempre abertos para a cooperação institucional e para o debate dos desafios da tecnologia eleitoral”.

O presidente do TSE concorda com a afirmação do colega, mas ressalta que o objetivo do TSE não é ditar ou impor um modelo. Para Sepúlveda Pertence, mostrar o sistema é um dever de solidariedade do Brasil com os demais países. Ele afirmou, ainda, que o próximo desafio da justiça eleitoral brasileira e que também poderá ser exportado para outros paises, é a aplicação da tecnologia na prestação de contas dos partidos e dos candidatos. “Já estamos desenvolvendo alguns estudos com esse objetivo”, garantiu o ministro.

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