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Bloqueio de telemarketing entra em vigor em São Paulo

G1 - 01 de maio de 2009 - 14:52

Os 88.185 consumidores paulistas que fizeram cadastro na Fundação Procon entre 27 de março e 1º de abril para bloquear os aparelhos contra recebimento de ligações de telemarketing deixam de receber chamadas a partir desta sexta-feira (1º). Ao todo, 161.340 linhas telefônicas estão fora do alcance das empresas de telemarketing.

As linhas cadastradas no Procon em 2 de abril serão bloqueadas a partir de 2 de maio e, assim, consecutivamente. "Será sempre 30 dias a partir da data do cadastro", disse o assessor chefe do Procon, Carlos Coscarelli. De acordo com ele, o Procon recebeu cerca de 2 mil inscrições, em média, por dia, durante o mês de abril. Mais de 200 mil consumidores aderiram ao bloqueio até quarta-feira (29).

Apesar disso, Coscarelli afirma que empresas de telemarketing ensaiam manobras para burlar o bloqueio. "Promotores que se cadastraram perceberam que as empresas tentam maquiar se identificando de forma diferenciada. Aí diz, eu sou gerente de relacionamento ou consultor de negócios. Depois conta um monte de história e oferece o produto", afirma. Ele alerta que a manobra não vai funcionar. "O que vale é o objetivo da ligação: se for para ofertar produtos e serviços, não pode."

De acordo com Coscarelli, o cliente deve desconfiar até mesmo daquela ligação do gerente ou funcionário do banco. "Se ele ligar para falar sobre a administração de sua conta, tudo bem. Mas não pode oferecer produtos e serviços", afirmou.

O bloqueio é baseado em uma lei estadual aprovada em 2008. A legislação protege apenas consumidores paulistas, mas pode alcançar empresas de outros estados.

O consumidor que estiver cadastrado e receber ligação de telemarketing terá de fazer a denúncia ao Procon, que abrirá processos administrativos contra os infratores. As empresas ficam sujeitas a multa prevista no Código de Defesa do Consumidor, com valores entre R$ 200 e R$ 3 milhões.

A lei determina que as empresas de telemarketing devem se cadastrar no Procon para ver os números que não poderão procurar.

O Procon afirma que desde o início do mês, mais de 1.250 empresas do setor entraram em contato para se informar sobre os números proibidos.

As empresas de telemarketing recorreram à justiça estadual contra a lista de bloqueio, mas de acordo com a Fundação Procon dois pedidos de liminar foram negados.

O diretor executivo da Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente (Abrarec), Stan Braz, disse que ainda aguarda manifestação judicial sobre uma terceira medida judicial proposta pela entidade contra o cadastro. Coscarelli afirma que o cadastro não inviabiliza o telemarketing porque o volume de 200 mil cadastrados é pequeno diante dos 20 milhões de proprietários de linhas.

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