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Geral

ANP cassa registro de quase mil postos de gasolina

Nielmar de Oliveira/ABr - 07 de junho de 2006 - 18:33

Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) cassou o registro de 967 postos revendedores de combustíveis em oito estados brasileiros e no Distrito Federal, nos primeiros cinco meses de 2006.

A operação, feita em conjunto com a Secretaria de Fazenda, cruzou dados das secretarias estaduais de Fazenda os da ANP. O objetivo da agência é completar, até final do ano, o banco de dados que reúne informações sobre todos os postos revendedores do país, o que deverá levar à revogação de cerca de duas mil autorizações de funcionamento por falta de registro ou de inscrição estadual.

O trabalho revelou, dentre outros pontos, que alguns postos mantinham registro ativo na ANP apesar de estarem inativos, ou seja, sem comprar e vender combustíveis, há anos; também mostrou postos com cadastro ativo que não tinham registro na ANP.

Segundo a agência reguladora, os estabelecimentos que estavam operando sem registro podem ser autuados, interditados e, ao final do processo administrativo, receber uma multa de R$ 50 mil a R$ 200 mil.

A operação está sendo feita em outros estados, mas os dados ainda estão sendo processados e analisados pela ANP.

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