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ANP cassa registro de 56 postos em MS

Humberto Marques/Campo Grande News - 07 de junho de 2006 - 18:17

De janeiro a maio deste ano, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) cassou o registro de 56 postos revendedores de combustíveis em Mato Grosso do Sul, dos quais 12 funcionavam em Campo Grande. O trabalho, realizado em nove Estados brasileiros, totalizou no fechamento de 967 revendas, e contou com a colaboração das Secretarias de Fazenda e equivalentes.

Em janeiro, conforme informações da assessoria da agência, foram enviados ofícios aos Estados, solicitando dados sobre o setor de comercialização de combustíveis no varejo. O cruzamento dessas informações com o cadastro da ANP revelou a existência de postos que mantinham registro ativo, embora não realizavam operações de compra e venda de combustíveis há anos. Também foram constatados postos que possuíam cadastros nas secretarias, mas que não eram conhecidos pela agência – mesmo fechado, o comércio poderia emitir notas fiscais e formalizar produtos com origem duvidosa. Postos sem registro na ANP podem ser autuados, interditados e, no final do processo, serem multados em valores que vão de R$ 50 mil a R$ 200 mil.

Ação – O trabalho da ANP também envolve o fechamento de 60 distribuidoras de combustíveis desde 2005. O trabalho deve ser concluso até o fim do ano, quando será elaborado um banco de dados com postos de revendedores que tenha uma margem de erro máxima de 1%. A estimativa da agência é revogar a licença de funcionamento de até dois mil postos, por falta de registro ou de inscrição estadual.

Os 56 postos fechados em Mato Grosso do Sul funcionavam em Três Lagoas (cinco); Ponta Porã (três); Dourados, Maracaju, Mundo Novo, Cassilândia, Camapuã, Bataguassu e Deodápolis (dois em cada município); São Gabriel do Oeste, Paranaíba, Aparecida do Taboado, Miranda, Selvíria, Guia Lopes da Laguna, Fátima do Sul, Bodoquena, Jardim, Bonito, Nova Alvorada do Sul, Sonora, Pedro Gomes, Nova Andradina, Juti, Amambai, Coronel Sapucaia, Rio Verde de Mato Grosso e Ribas do Rio Pardo (um posto em cada município), além das 12 revendas identificadas em Campo Grande. A lista completa está disponível no site da ANP.

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