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Anatel estuda cobrança alternativa para usuários da net

Yara Aquino/ABr - 05 de maio de 2006 - 07:16

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) colocou sob consulta pública um plano alternativo que poderá resolver o problema dos usuários de internet discada quando ocorrer a conversão de cobrança telefônica de pulso. Com a mudança no sistema de pulso para minuto ligações com mais de três minutos ficariam mais caras.

De acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) numa ligação de 15 minutos, por exemplo, a conversão causaria aumento de até 120%. Uma ligação de 60 minutos ficaria até 160% mais cara. Antes mesmo de passar a valer a mudança trouxe polêmica pois, além de encarecer as ligações curtas, também prejudica os usuários de internet discada. A conversão acabou sendo adiada pelo Ministério das Comunicações por até um ano.

O Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória (PASOO) mantém um sistema semelhante ao usado atualmente. Embora o minuto tenha custo menor, será cobrada uma tarifa de completamento (veja tabela). "Em essência, se mantém a estrutura do plano básico tarifado por minuto", explica o presidente da Anatel, Plínio Aguiar.

Segundo Aguiar, as concessionárias têm a obrigação de colocar à disposição dos usuários o plano alternativo. Quando for feita a conversão, o consumidor terá que ligar para a operadora e fazer a opção pelo alternativo, caso contrário, permanecerá com o plano básico. Para o Idec, as concessionárias é quem deveriam consultar os consumidores para que optem pelo plano, para evitar as dificuldades de atendimento pelas empresas.

A advogada do Idec, Daniela Trettel, afirma que o plano alternativo representa uma boa opção e alerta que os consumidores devem ficar atentos e acompanhar o perfil de consumo da suas residências antes de fazerem qualquer opção. "Para quem usa internet discada e usa geralmente horários não reduzidos compensa ficar com o plano alternativo". Outro detalhe importante, segundo ela, é que os consumidores saibam que se perceberem que a escolha feita não é a melhor é possível mudar de plano. A proposta do PASOO permanece em consulta pública até 22 de maio. Haverá ainda três audiências públicas para discutir a nova alternativa em São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

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