O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) enviou nota à imprensa esclarecendo que o vereador Rosemar Alves de Oliveira (DEM), acusado de ter a família cadastrada no programa Bolsa Família, sacou o benefício referente a apenas quatro meses e antes de ser empossado vereador e presidente da Câmara de Cassilândia neste ano.

Rosemar Barbosa Fernandes, esposa do vereador, não sacou o benefício – no valor de R$ 122,00 – referente ao mês de janeiro de 2009, quando seu marido assumiu o cargo de vereador, segundo informou o MDS. O saque do benefício foi feito entre setembro e dezembro do ano passado.

Segundo o Ministério, o benefício foi cancelado no último dia 30 de janeiro, contudo, apurações serão feitas para constatar se a família recebeu recursos indevidamente para, neste caso, requerer a devolução dos valores pagos. O critério para receber o Bolsa Família é renda per capita até R$ 120,00 por integrante da família.

As prefeituras é que cadastram as famílias e atualizam suas informações em bancos de dados. Já o MDS apoia essa ação em quase todas as cidades do país.

A denúncia contra Rosemar foi protocolada na segunda-feira, na própria Câmara, pelo funcionário público Paulo Cesar Ramos. Em um documento de quatro páginas, ele pede o afastamento do vereador de suas funções, por improbidade administrativa e falta de decoro parlamentar.

O vereador, inclusive, protestou contra a denúncia, alegando se tratar de perseguição política. O democrata ainda informou que vai tomar todas as medidas judiciais cabíveis ao caso.

Casos como esse, segundo a Setas (Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social), podem surgir no decorrer do ano, já que o recadastramento das famílias beneficiadas são feitos de dois em dois anos. Neste ano acontece o recadastramento.