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15/03/2004 17:53

Ziulkoski diz que marcha não é só para pedir recursos

Agência Brasil

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, defendeu hoje os prefeitos e rebateu afirmações de que a VII Marcha Nacional dos Municípios, que começa amanhã (16), seria apenas uma ocasião para os administradores conseguirem mais recursos. “Não estamos vindo brigar por recursos por si só. Se houver uma definição de competências, podemos até mesmo abrir mão dos recursos porque não adianta conseguir mais recursos se a União e os estados continuarem omissos em determinados assuntos”, disse.

Apesar da defesa, o prefeito reconhece que um dos pleitos fundamentais da Marcha é conseguir a recuperação do percentual destinado às prefeituras, que hoje oscila em torno de 14% a 14,5%. Segundo Ziulkoski, o percentual já foi de 19% e para recuperá-lo seriam necessários R$ 20 bilhões anuais. Consciente de que os prefeitos não vão deixar Brasília com este dinheiro nas mãos, Zilkoski listou uma série de projetos que, segundo ele, dariam entre R$ 5 e R$ 10 bilhões aos cofres municipais. Entre os pontos listados, estão avanços que ainda precisam ser aprovados pelo Congresso como o aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a municipalização do Imposto Territorial Rural.

Ziulkoski explicou que a questão da repartição da Cide (imposto dos combustíveis) deve dividir prefeitos de grandes e pequenos municípios durante a marcha. Os prefeitos de capitais e grandes cidades estão satisfeitos com o repasse dos 6,25% da Cide destinados aos municípios por meio dos critérios definidos pelo relator da MP da Cide, Vander Loubet (PT/MS). O deputado decidiu que 50% dos recursos serão repassados pelos critérios do FPM e os 50% restantes de acordo com as populações. Os prefeitos de cidades pequenas vão insistir na repartição apenas pelos critérios do Fundo. A MP da Cide tranca a pauta do plenário da Câmara e deve ser votada ainda nesta semana.

O presidente da CNM ainda defende que seja transferida aos municípios a responsabilidade sobre a inspeção veicular no país. A transferência do ônus seria acompanhada do bônus da gestão dos recursos: nos cálculos de Ziulkoski, a inspeção veicular representará cerca de R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões anuais para os cofres públicos, obtidos por meio de R$ 100,00 cobrados dos veículos a cada inspeção realizada. “Isso poderia ficar conosco. Nós faríamos a inspeção já que o Código Brasileiro de Trânsito municipalizou a questão”, afirmou.

A marcha será realizada até quinta-feira. Amanhã, o ponto alto do encontro deve ser a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é esperado para uma Conferência Magna às 17h30. Os prefeitos ainda seguirão em Marcha para o Congresso Nacional, onde vão se encontrar com parlamentares às 18h30.

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