Cassilândia, Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018

Últimas Notícias

07/01/2005 08:09

Zeca sanciona lei do transporte gratuito para idosos

Maristela Brunetto/Campo Grande News

O governador Zeca do PT sancionou o projeto de lei apresentado pela ex-deputada Simone Tebet (PMDB) e aprovado na Assembléia Legislativa prevendo a destinação de duas poltronas por ônibus intermunicipal para a viagem gratuita de idosos. Ele, porém, vetou dois artigos.
Pelo texto sancionado, o transporte será gratuito para quem tem mais de 65 anos e renda de até dois salários mínimos. Como são duas poltronas somente, os idosos que se enquadrarem no critério e não houver poltrona reservada livre para o transporte gratuito, poderá pagar metade do valor da passagem.
O custo pelo transporte gratuito será bancado pelo Executivo estadual. A empresa que desrespeitar e se recusar a atender os idosos terá multa de 200 Uferms (cada unidade custa R$ 10,80). A lei é uma adaptação de legislação federal.
Os artigos vetados são os que atribuíam à Agesul regulamentar o serviço e o que dava prazo de 30 dias para o Executivo publicar os critérios. No veto, o governador considerou que os artigos eram inconstitucionais.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Sexta, 16 de Novembro de 2018
Quinta, 15 de Novembro de 2018
09:00
Santo do dia
Quarta, 14 de Novembro de 2018
09:00
Santo do dia
Terça, 13 de Novembro de 2018
17:57
Cassilândia/Paranaiba/Chapadão
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)