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12/08/2003 09:29

Zeca reune-se com governadores do Centro Oeste

João Prestes/APN

O governador Zeca do PT viaja para Brasília, amanhã, a fim de se reunir com os demais governadores dos Estados da região Centro-Oeste: Blairo Maggi (PPS-MT), Marconi Perillo (PSDB-GO) e Joaquim Roriz (PMDB-DF). O encontro será no Hotel Nahum. Os governadores devem anunciar uma posição conjunta a respeito da proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional.Zeca do PT tem afirmado que não abre mão de quatro pontos na reforma considerados importantes para o Estado: a tributação do ICMS na origem, a manutenção da taxação do ICMS do gás para Mato Grosso do Sul, o respeito aos contratos de incentivos fiscais e uma política de transição com prazo para os Estados substituirem o mecanismo de atração de novos investimentos e a justa divisão dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional.
Com relação à taxação do ICMS do gás, o governador, em reunião recente com o relator da proposta de reforma tributária, deputado Virgílio Guimarães (PT-MG), explicou que, se a regra fosse mudada, transferindo a cobrança para o destino, Mato Grosso do Sul perderia cerca de 15% de suas receitas - algo em torno de R$ 200 milhões. “Mato Grosso do Sul é um estado em desenvolvimento e não pode perder receitas. Isso inviabilizaria investimentos em setores essenciais no Estado”, argumentou.
Autor da proposta de criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, Zeca do PT defende a divisão justa do bolo de receita cabendo 30% do total para a região Norte, 30% para o Centro-Oeste e 40% para o Nordeste. "A bancada nordestina, que é bastante articulada, movimentava-se para reivindicar o mesmo critério de distribuição do FPM para o novo Fundo. Isso seria extremamente prejudicial ao Norte e Centro-Oeste. Para se ter uma idéia, Mato Grosso do Sul recebe apenas 1% do FPM e para toda a região Centro-Oeste vem em torno de 7%, enquanto o Nordeste fica com 60% do total", explicou.A criação do Fundo de Desenvolvimento Regional foi definida em reunião na sexta-feira entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e governadores, seguindo a proposta original sugerida pelo governador Zeca do PT, inclusive no que diz respeito à distribuição dos recursos. O Fundo totalizará investimentos anuais de R$ 2 bilhões, dos quais R$ 600 milhões serão destinados ao Centro-Oeste.

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