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04/02/2005 09:03

Votação secreta decidirá nova mesa diretora da Câmara

Gabriela Guerreiro e Iolando Lourenço/ABr

Em votação secreta, 513 deputados vão escolher em cédulas de papel os novos membros da Mesa Diretora da Câmara no próximo dia 14 de fevereiro. A sessão terá início às 16 horas, sem horário para término. Os deputados escolherão em cédulas individuais os nomes dos novos membros da Mesa Diretora da Câmara. A presença dos parlamentares na votação é obrigatória, e quem não comparecer tem desconto na folha de parte do seu salário.

Para ser eleito, o candidato precisará obter a maioria absoluta (metade mais um) dos votos válidos. Só não são computados os votos nulos. Se nenhum candidato obtiver a maioria, a disputa será feita em dois turnos entre os dois candidatos mais votados. Os deputados votam em sete cédulas individuais, cada uma com os candidatos aos cargos da Mesa Diretora.

Encerrada a votação, tem início a apuração dos votos para a Presidência da Câmara. Se 480 votos forem considerados válidos, por exemplo, o novo presidente será eleito em primeiro turno se tiver pelo menos 241 votos. "Só será eleito em primeiro turno o candidato que obtiver maioria absoluta dos votos válidos, incluindo os brancos. E não necessariamente a maioria absoluta da Casa", explica o secretário-geral da Mesa da Câmara, Mozart Vianna.

A apuração dos demais cargos da Mesa Diretora só será realizada após a eleição do presidente. Se for necessário segundo turno, ele ocorrerá imediatamente após a proclamação do resultado entre os dois mais votados, antes do início da apuração dos outros cargos da Mesa.

Eleito o novo presidente, ele assumirá os trabalhos e passa a comandar a apuração dos votos para os demais membros da Mesa. A mesma regra de dois turnos será seguida para os demais cargos. No entanto, não é obrigatória a realização de segundo turno na mesma sessão, e nem no mesmo dia. Segundo o secretário-geral da Mesa, as regras para as eleições são normas estabelecidas pelo Regimento Interno da Casa.

Mozart Vianna diz que, nos dias eleição, tradicionalmente a Câmara vive um dia de Casa cheia. "Quase a totalidade dos deputados comparece para eleger os dirigentes", garantiu. No Senado, a expectativa também é de muito movimento no dia 14, uma vez que os 81 senadores também estarão escolhendo a Mesa Diretora do Senado Federal.

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