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24/12/2003 08:00

Votação do PPA é adiada para 2004

Agência Câmara

O relator do Plano Plurianual 2004/2007, senador Roberto Saturnino ( PT-RJ) informou nesta terça-feira que a votação do PPA foi adiada para 2004 e deve acontecer, segundo ele, em janeiro, durante a provável convocação extraordinária do Congresso. O adiamento, segundo o relator, foi provocado pelo atraso nas discussões da proposta orçamentária para 2004. Pela lei, o PPA deveria ser votado antes do Orçamento. "Se o PPA fosse votado agora, o Orçamento provavelmente ficaria para o ano que vem e isso atrapalharia muito o governo, que entraria o ano sem Orçamento. Por isso, optou-se votar o Orçamento, quebrando a lógica orçamentária, porque a lógica seria votar antes o PPA ".
Entre as metas incluídas no PPA, o senador Roberto Saturnino citou a eliminação do analfabetismo e da fome, água para o Nordeste, auto-suficiência em petróleo e a interligação dos sistemas elétricos do país. “São grandes problemas que estão por ser resolvidos há décadas e que o PPA projeta soluções até 2007."

SUPERÁVIT PRIMÁRIO
Em seu relatório, o senador Roberto Saturnino propõe a redução gradual da meta de superávit primário ao longo dos próximos quatro anos. "Essa redução, eu propus no meu relatório, mas o governo não está concordando. Essa é uma das decisões que ficaram para ser tomadas em janeiro." Segundo o senador Roberto Saturnino, a convocação extraordinária do Congresso em janeiro deve ser oficializada, ainda hoje ou amanhã, pelo presidente da República.



Reportagem – Márcio Salema
Edição – Paulo Cesar Santos

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