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27/03/2006 19:05

Votação de processo contra João Paulo deverá ser adiada

Iolando Lourenço/ABr

A votação do processo que pede a cassação do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), prevista inicialmente para esta quarta-feira (29), deverá ser adiada, segundo o secretário-geral da mesa diretora da Câmara, Mozart Vianna. Ele tem até aquele dia (quinta sessão da Câmara) para entrar com recurso na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara contra a decisão do Conselho de Ética que recomendou sua cassação. O adiamento do prazo para o recurso se deu porque não houve quórum nas sessões de sexta-feira (24) e nem na de hoje (27), que serviriam para a contagem de prazo para recurso.

Pelos prazos normais, segundo Mozart Vianna, não há possibilidade de incluir na pauta de votações de quarta-feira o processo contra o ex-presidente da Câmara. A única hipótese para que a votação ocorra nesta semana é se o deputado João Paulo comunicar à mesa diretora da Casa que está abrindo mão da possibilidade de recorrer da decisão do Conselho de Ética e, ainda, abrir mão do prazo de recurso a que tem direito.

Se até quarta-feira, João Paulo recorrer da decisão do Conselho de Ética, o processo ficará parado até que a Comissão de Constituição e Justiça decida sobre o recurso. Até que haja uma decisão, o Plenário da Câmara não poderá votar a representação contra João Paulo e, poderá, até votar processos contra outros deputados que já foram votados pelo Conselho de Ética.

Após a votação do processo no Conselho de Ética, que recomendou sua cassação por nove votos a cinco. João Paulo disse que não descartava a hipótese de recorrer da decisão à Comissão de Constituição e de Justiça e que iria estudar alternativas com o seu advogado. Disse, também, que "o momento é difícil, mas tenho certeza que vamos reverter o resultado na votação no plenário da Câmara".

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