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08/01/2008 13:23

Volume processual no Judiciário de MS cresce 67,3%

Relatório Anual das Atividades do Judiciário em 2007, da Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, no último ano, aponta que foram distribuídos 67,31% mais processos do que no ano anterior. Em 2006, foram distribuídos 23.691 processos e julgados 23.856. No ano passado, o total atingido foi de 39.639 processos distribuídos e 37.571 julgados.

De acordo com os quadros demonstrativos, nos últimos 10 anos, houve um aumento nos serviços judiciários na ordem de 519,16%. O salto histórico da movimentação processual do Tribunal de Justiça teve início com 1378 processos distribuídos, em 1979, e parte para quase 40 mil, ou seja, cerca de 2776% mais processos distribuídos em 28 anos.

O crescimento do número de processos é explicado pelo aumento da população e, principalmente, pela maior facilidade do acesso da população à Justiça. Já o aumento na produção, segundo o TJ, se deve a medidas administrativas que contribuem para o aprimoramento dos trabalhos que propiciam celeridade.

Quando da constituição do Tribunal de Justiça de MS, em janeiro de 1979, havia sete desembargadores, número que foi aumentado para 10, em dezembro de 1979, pela Lei nº 39. Em junho de 1987, com a publicação da Lei nº 726, o total de desembargadores passou a 15 e, três anos depois, a Lei nº 1.054 proporcionou novo aumento: de 15 para 21. A última alteração aconteceu em dezembro de 1999, quando a Lei nº 2.049 alterou o total para 25 desembargadores – composição atual.

Produtiviodade

No último biênio, a produção teve aumento médio de 39,02%. A distribuição cresceu 39,20% e os julgamentos 38,85%. Em quadro comparativo entre o número de processos julgados com a quantidade de recursos interpostos à superior instância, a cada sete processos que vão a julgamento apenas um é objeto de apelo extremo.

A cada ano vem aumentando o número de julgados por magistrado. Conforme o TJ, o número atingido supera o estipulado no artigo 53 do Regimento Interno da do TJMS, que exige a análise de apenas 300 processos por ano.

Em relação às decisões dos julgados em 1º Grau, 60% das decisões são confirmadas pelos desembargadores do Tribunal de Justiça. Em 2º Grau, tem sucesso 30% das decisões agravadas da 1ª Instância e 20% das sentenças cíveis são reformadas.

No ano de 2007, se destacaram os Agravos, representando 29,60% do número de processos distribuídos. Do total da movimentação processual, o Departamento Cível detém 85,52% dos processos distribuídos, destacando-se a quantidade de conclusões e publicações. (Com informações da assessoria do TJ)

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