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13/07/2010 10:00

Vítima de orkut falso recebe R$4 mil de indenização

G1

O Google Brasil foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) a pagar uma indenização de R$ 4.150 por danos morais a uma usuária do Orkut devido à criação de um perfil falso no site de relacionamento. Na página, foram realizadas montagens das fotos originais e inclusão de comunidades de “cunho pejorativo”.

Segundo informações divulgadas pelo TJ-RS nesta segunda-feira (12), a autora da ação disse que criou o perfil no Orkut e, posteriormente, percebeu que suas fotos e dados pessoais haviam sido utilizados por terceiros no perfil falso. Ela pediu indenização danos morais, pela utilização indevida de sua imagem, e porque o Google não retirou de imediato o perfil do ar.

O Google apelou argumentando que não poderia ser condenado por um ato de terceiros e que não houve omissão, porque retirou o perfil falso do ar assim que foi alertado. Em sua defesa, a empresa disse ainda que a autora da ação expôs seus dados pessoais e fotos e atribuiu a culpa a quem clonou o perfil.

Na Comarca de Porto Alegre, a juíza Ana Beatriz Iser julgou a ação procedente e condenou o Google. A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou a condenação. Segundo o relator do caso, desembargador Artur Arnildo Ludwig, \"é fundamental ressaltar que o uso indevido da imagem gera à autora danos que merecem indenização, até porque a ré não retirou o perfil falso de imediato\".

Ele considerou aplicável o Código de Defesa do Consumidor, pois as partes encontram-se na relação consumidor e fornecedor de serviços, mesmo que esse seja gratuito. O desembargador Luís Augusto Coelho Braga acompanhou a decisão do relator, e Ney Wiedemann Neto divergiu, considerando razoável o prazo de seis dias para a retirada do perfil falso do site.


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