Vinte e sete advogados apresentaram-se como candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, pelo quinto constitucional, reservada à advocacia. O prazo de inscrição encerrou-se ontem (1/10). A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, publicará novo edital, nos termos do Provimento 102/2004, tornando pública, oficialmente, a relação de inscritos, para fins de impugnação, no prazo de cinco dias.
Integrarão a lista a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça os seis candidatos mais votados dentre os que alcançarem maioria simples dos votos válidos, repetindo-se a votação caso uma ou mais vagas não restar (em) preenchida (s). Em caso de empate será escolhido o candidato de inscrição mais antiga e, depois, o mais idoso. No TJ, em votação pelo Tribunal Pleno, a lista sêxtupla será reduzida a uma lista tríplice que será remetida ao governador para escolha de um nome e nomeação.
Somente puderam se candidatar os advogados com inscrição principal no Estado de Mato Grosso do Sul, ou, em se tratando de inscrição suplementar, os que comprovam residência e domicílio permanente, e sede de sua advocacia em Mato Grosso do Sul há mais de cinco anos. Ainda de acordo com as regras, somente podem concorrer os advogados com menos de 65 anos de idade na data da inscrição e quites com a tesouraria da Seccional. Quando o candidato houver ocupado cargo ou função que gere incompatibilidade temporária com a advocacia, deve comprovar seu pedido de licenciamento profissional à OAB-MS e a publicação da exoneração do cargo ou função.
São candidatos à vaga de desembargador, os seguintes advogados: Albino Romero, André Luiz Maluf, Antônio Carlos Garcia de Queiroz, Antônio Cézar Lacerda Alves, Atílio Magrini Neto, Edson Macari, Ernesto Borges Neto, Jair de Alencar, Jôni Vieira Coutinho, José Goulart Quirino, José Wanderley Bezerra Alves, Júlio César Souza Rodrigues, Luiz Tadeu Barbosa Silva, Nercílio Claudino da Rocha, Nery Sá e Silva de Azambuja, Nilton César Antunes da Costa, Odil Tadeu Giordano, Olga Lemos Cardoso de Marco, Osório Caetano de Oliveira, Paulo César Pereira da Silva, Rafael Coldibelli Francisco, Raimundo Girelli, Ricardo Trad, Roberto Claus, Sérgio Fernandes Martins, Wanderley Buchara Brito de Alencar e Wilson Pereira Rodrigues.
Publicado o edital para conhecimento público da lista será aberto o prazo de cinco dias para impugnação. A diretoria julgará os pedidos de inscrições e as impugnações, notificando os candidatos sobre as respectivas decisões. Da decisão caberá recurso ao Conselho Seccional no prazo de cinco dias. O julgamento dos recursos a cargo do Conselho dar-se-á na sessão extraordinária a ser designada para a argüição dos candidatos e escolha da lista sêxtupla.