O ministro da Defesa, José Viegas Filho, defendeu a criação de uma força policial nacional para o combate à criminalidade em todo o país. Viegas falou, nesta terça-feira, em audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Viegas também disse que as tropas federais vão participar, no Rio de Janeiro, do apoio e da instrução de forças policiais e vão fornecer informações de inteligência para o combate ao crime organizado. O ministro informou que será verificada a possibilidade de uma seleção de reservistas que atuariam no policiamento do Rio de Janeiro, até a conclusão do treinamento dos 4.000 homens do batalhão de ocupação permanente do estado, prevista para dezembro.
Viegas reafirmou que as tropas só subirão os morros em operações de busca e apreensão de armas de uso exclusivo das Forças Armadas e descartou a possibilidade de as Forças Armadas atuarem em caráter permanente na segurança publica. Segundo ele, esse seria um total desvio de funções, e teria a contrapartida de colocar em risco a proteção da soberania nacional em regiões frágeis como a Amazônia.

Faltam respostas
A convocação de reservistas foi criticada por vários deputados, que acusaram a proposta de inconstitucional e de difícil operacionalização. O ministro, porém, informou que as Forças Armadas dispõem de cadastro dos militares que serviram por até oito anos e estão familiarizados com a rotina militar, com treinamento suficiente para atuar em operações especiais.
O líder da Minoria na Câmara, deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL), lamentou a falta de respostas concretas. "Faltam explicações corretas e elucidativas sobre a solução para o problema da violência no Rio. Criou-se no seio da opinião pública a expectativa de que o Exército iria intervir de forma mais clara, não como uma decisão institucional, mas para dar um alívio à população angustiada. Eu lamento que nessa fogueira de vaidades entrem governador, ministro, Executivo federal e estadual, enquanto perde a população", disse Nonô.

Programa nuclear e caças da FAB
José Viegas defendeu o programa nuclear brasileiro e afirmou que os inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica não terão acesso visual às centrífugas que enriquecem urânio no município de Resende (RJ) porque foram colocados anteparos visuais que permitirão a inspeção sem expor a tecnologia nacional.
O ministro explicou que a decisão visa a proteger nossa tecnologia, que é totalmente nacional, e informou já terem sido investidos no programa 1 bilhão de dólares. Até o final do ano, o Brasil estará apto a abastecer as usinas de Angra I e Angra II.
Viegas lembrou que o Brasil é signatário de todos os tratados de não-proliferação de armamentos nucleares e que sua posição é de respeito a todos esses tratados.
Sobre a compra dos caças para a Força Aérea, o ministro revelou que a decisão pode sair a qualquer momento, e que o presidente Lula já recebeu os subsídios necessários para convocar o Conselho de Defesa e tomar a decisão. Viegas assegurou que, qualquer que seja o consórcio vencedor, a indústria nacional será contemplada.

Viagens
Viegas explicou que as viagens que fez entre novembro e dezembro de 2003 à China, Índia, Turquia e Rússia foram todas para estreitar relações com ministros de Defesa desses países. A viagem à Rússia, segundo ele, foi solicitada pessoalmente pelo presidente Lula para iniciar conversações sobre o acordo de cooperação espacial com o Brasil.



Reportagem - Marcelo Rech e Paula Medeiros
Edição - Luiz Claudio Pinheiro