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13/02/2014 07:13

Vereador explica o motivo da Câmara não ter votado a cassação do prefeito

Redação
Vereador explica o motivo da Câmara não ter votado a cassação do prefeito

O vereador José Martimiano de Moura publicou na noite de ontem (por volta das 23 horas) o seu entendimento dos motivos de arquivamento da denúncia que estava sendo investigada pela  Comissão Processante na semana passada. Leia:

"Depois de muita polêmica, de muito falatório leviano, de muita frustração (inclusive minha), resolvi vir a público me manifestar sobre o lamentável episódio da sessão para votação da cassação ou não do prefeito, que acabou não ocorrendo. Ressalte-se que se não o fiz antes é porque julguei que primeiramente deveria prestar contas ao Ministério Público Estadual, na pessoa do doutor Adriano Lobo, afinal a denúncia partiu dele, bem como a cobrança para que a câmara se posicionasse a respeito.
Não entrarei em minúcias de todos os fatos neste espaço porque julgo não ser o adequado para tanto, mas me coloco à disposição da população cassilandense como um todo, meus eleitores ou não, pois depois de empossado deixei de ser o candidato a vereador de 348 eleitores para ser o parlamentar de todos os cidadãos de Cassilândia, incluindo todos os órgãos de imprensa que julgarem pertinente fazer ecoar minha versão dos fatos.
Tenho, em primeiro lugar, que admitir humildemente que a advogada do prefeito, doutora Nadir Gaudioso, foi brilhante ao usar do expediente de pedir a extinção do processo devido ao extrapolamento do prazo para conclusão dos trabalhos. Embora não considere a saída mais honrosa vencer uma batalha saindo pela tangente, não enfrentado o cerne da questão, ela fez seu trabalho de advogada com objetividade, que é buscar brechas na legislação, para defender os interesses de seu cliente, aliás com eficiência cirúrgica, por mais que isso me desagrade.
Agora vamos aos fatos, fui sorteado como presidente "tampão" dessa comissão processante substituindo minha colega Márcia Azambuja, que teve de se afastar de suas funções para cuidar de sua saúde, ou seja, houve perda de tempo. Depois a advogada do prefeito pediu que fosse adiada sua oitiva devido a uma reunião em Brasília para tratar da liberação de verbas para construção da Escola Adriele. Eu sou um dos maiores defensores da necessidade da construção de tal prédio, usei inúmeras vezes a tribuna para cobrar do prefeito uma solução para aquela comunidade escolar devido as condições precárias do prédio onde estão alojados (recentemente foi feita uma reforma "meia sola"), logo não poderia ser eu o empecilho para que finalmente se desse uma solução para esse imbróglio. Posteriormente foi pedido novo prazo para que o prefeito resolvesse questões pessoais (tenho provas de tudo o que estou afirmando). Consultei o saudoso doutor Alcides (já em estado grave, entubado, quando me lembro disso me sinto um monstro!), o mesmo aconselhou que nós, membros da comissão processante, aceitássemos tal pedido para evitarmos a alegação de cerceamento de defesa (recurso que poderia jogar todo nosso trabalho por água abaixo, o que lamentavelmente aconteceu por meio de outro expediente). Daí para frente, por mais que solicitássemos da mesa diretora da câmara, não nos foi disponibilizado um assessor jurídico pela câmara municipal para que executássemos nossa missão. Conclui meus trabalhos enquanto presidente e repassei para o relator, vereador Chiquinho da Saúde, ainda em dezembro. Ele, por sua vez, entregou-os à mesa diretora da Câmara Municipal no dia 10 de janeiro pela manhã, com oitenta e oito dias de trabalho, portanto dentro do prazo legal. Regimentalmente uma sessão dessa natureza tem de ser convocada com 24 horas de antecedência. Assim sendo todos os trabalhos poderiam ter se findado no octogésimo nono dia, um antes do prazo limite, conforme ficou claro agora, pois antes desse episódio nem mesmo servidores da câmara com quase TRINTA anos de experiência sabiam que todos os trabalhos deveriam se findar em noventa dias, e não somente os da comissão processante. É óbvio que se trata de um prazo apertado, mas ainda assim estaríamos dentro do prazo, a sessão poderia ter sido realizada, mesmo caindo em um final de semana, pois são noventa dias corridos de prazo, independentemente de ser dia útil ou não. Portanto, diante de tantos percalços, prazo apertado, assumir comissão andando, pedidos de adiamento devidamente justificados, falta de assessoria jurídica, não reconheço como legítimas as críticas feitas não só a mim, mas a comissão processante formada também por meus colegas Chiquinho da Saúde e Claudete Dosso. Não posso dizer que me sinto com o dever cumprido, pois depois de tanta luta, pesquisa, estudo, consultar jurisprudência, queria ao menos ter a honra de ir ao campo de batalha, nem que fosse para me orgulhar de tombar como um herói de guerra: em pé. Infelizmente a vida me privou desse mérito, mas tenho a consciência de que fiz o meu melhor dentro das condições adversas que me foram oferecidas.
Ressalto ainda que esta comissão gastou apenas aproximadamente R$ 300,00 (trezentos reais), seria a mais barata da história de Cassilândia! E apesar de não me sentir culpado pelo final trágico da mesma, me coloco à disposição para restituir o erário público, pois sempre fui muito homem para sustentar a mim e a minha família longe da política, não é porque agora estou investido em um cargo eletivo que começarei a me locupletar e muito menos a dar prejuízos a quem quer que seja!"

Quanto a afirmação do Fauster, quero deixar claro de uma vez por todas que o prefeito não está sendo perseguido pela câmara, mais de 90% de todos os projetos que o prefeito enviou para câmara foram aprovados; se esta câmara é adversária, todos os prefeitos sonham em ter adversários assim. Estamos cumprindo uma de nossas funções que é fiscalizar o executivo. O Ministério Público tem feito as denúncias e nós temos averiguado. Por mais que não tenhamos a obrigação de acatá-las, como bem lembrou o Lázaro Lopes, se não as investigarmos seremos tachados por muitos como omissos e ainda poderemos mais sendo ou mais tarde termos de nos explicar diante da Justiça por isso. E entre ter de cumprir minha obrigação ou ter de dar explicações lá na frente, eu fico com a primeira opção.
 
José Martiniano de Moura em 14/02/2014 08:16:49
Não discordo de você em momento algum, Salim. Fica a dica para todo mundo, em qualquer área, em vez de confiar naquilo que já estava sendo feito antes, sendo tomado como verdade incontestável por todos, cheque a veracidade por conta própria. Ah, apenas uma ressalva, não disse que fomos dinâmicos, disse que a comissão terminou seus trabalhos em prazo hábil. Não julgo dinâmico um trabalho concluído a apenas dois dias do seu prazo final. Disse que fizemos o melhor que pudemos diante de todas as adversidades que enfrentamos. Um abraço.
 
José Martiniano de Moura em 14/02/2014 08:12:19
O que adiantaria na conclusão do Relator pela cassação se o prefeito tem o numero suficiente de vereadores para não deixar isso acontecer. É mole!.
 
jose amilton de souza em 13/02/2014 16:54:01
Considerando que o prefeito não pode candidatar novamente a outra reeleição, seria bom se todos os vereadores se unissem com o único propósito de trabalharem por Cassilândia e passem a respeitar o voto do eleitor. É o eleitor que deve cassar o político no tempo e local corretos, a urna. Depois da eleição todos devem trabalhar pela população, Prefeito e vereadores.
 
Fauster Antonio Paulino em 13/02/2014 13:11:50
Sr. Vereador. Parabéns pela coragem. Mas você afirma que os vereadores foram dinâmicos em apurar os fatos. Os fatos imputados ao Prefeito são verdadeiros ??? - Se são verdadeiros e passíveis de qualquer punição, deveriam ter melhor observado, principalmente o prazo. - Prazo é um requisito que todo vereador tem obrigação de saber. -
 
Salim Moisés Sayar em 13/02/2014 13:07:01
O que a População mais almeja neste momento é que Cassilândia se fortaleça em torno de uma aliança democratica e que vise o interesse público, esse sim indisponivel, que deixemos de picuinhas e nos demos as mãos para levantarmos projetos que tragam benefícios ao nosso povo, sem que precisemos passar por questões dessa natureza, não nos interessa saber quais foram os fatos jurídicos que levaram ou deixaram de levar a CPI fluir, o que queremos dos homens públicos, dessa honrada cidade, é comprometimento com o desenvolvimento, cultural, social e hurbanistico, que muito esta por fazer.
 
luis sanchez em 13/02/2014 12:31:56
No mais, ratifico que os trabalhos da comissão foram concluídos e entregues à mesa diretora da câmara no dia 10/01 de manhã, portanto com 88 dias de trabalho, dois a menos que o prazo final. A sessão de cassação poderia ter sido convocada com 24 horas de antecedência, não importando se cairia em um sábado, domingo, feriado ou dia santo. Assim sendo, ainda sobraria um dia. Não estou me isentando de responsabilidade alguma, tanto que me coloquei à disposição em ressarcir o erário público nos aproximadamente R$ 300,00 (trezentos reais) gastos por esta comissão processante. O fato é que a política hoje em dia se profissionalizou, não dá mais para exercê-la meramente por paixão, é preciso conhecimento técnico sim, por mais que normalmente técnicos não façam política. Vivendo e aprendendo.
 
José Martiniano de Moura em 13/02/2014 12:10:37
Concordo contigo, amigo Ademir (em parte), pois tenho conhecimento de que poderíamos ter pedido mais prazo, desde que comprovada a necessidade devido a interferências que fugiram à alçada da comissão. Também é necessário que seja pedida uma dilatação do prazo dentro do mesmo mandato. Em ambos os casos estávamos respaldados. Então por que afinal de contas não foi pedido um prazo maior? Por que humildemente admito que não tinha conhecimento de que estávamos estourando o prazo. Como citei acima, desde o princípio fomos orientados de que a "comissão", não a "câmara" tinha 90 dias de prazo para concluir seus trabalhos. Houve ingenuidade, quiçá excesso de confiança da nossa parte? Certamente, mas se não confiarmos em quem tem maior experiência que nós, em quem confiaremos?
 
José Martiniano de Moura em 13/02/2014 12:00:25
Sou avesso a manifestações pública, mas tem hora que não da para ficar calado. A Drª Nadir, como boa advogada pediu a extinção do processo, porque é regra de direito, apenas e tão somente, trata-se de procedimento técnico jurídico, que os leigos não tem entendimento. Tem que se registrar, que os Vereadores foram dinâmicos em apurar os fatos, mas em se tratando de matéria de direito, somente quem é advogado sabe o mecanismo. Assim, nada a reclamar, nem a explicar, e cabe a Câmara Municipal aceitar ou rejeitar pedidos do Promotor de Justiça, e ter a coragem de acolher ou rejeitar quando for o caso.
 
Lázaro Lopes em 13/02/2014 09:32:42
Nobre vereador, parabens pela franqueza e coragem, todavia, é uma responsabilidade muito grande a criação de uma CPI, principalmente, por envolver toda a população uns tem interesse politico e, outros, tem interesse financeiro, pois são gastos recursos públicos, nesse contexto, deveriam os presidentes (câmara e comissão) se reunirem e, em votação aprovar a prorrogação do prazo de encerramento da CPI - para isso não precisa de assessor jurídico (o Dr. google ensina), notadamente quando a causa da extrapolação do prazo, foi provocado exclusivamente pelo prefeito que solicitou adiamentos. Simples, assim. Abraços. avante.
 
Ademir Cruvinel em 13/02/2014 09:09:12
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