Os R$ 600 mil gastos pelo governo do Estado para financiar o desfile da escola de samba Salgueiro, no Carnaval do Rio em 2001, deverão ser devolvidos com correção monetária.

“É claro que há a possibilidade de recorrer, mas o dinheiro terá de ser devolvido corrigido e a decisão inclui o ordenador de despesa”, disse hoje o conselheiro Osmar Ferreira Dutra que votou pela reprovação da despesa no TCE (Tribunal de Contas do Estado).

Segundo ele, além da ordenadora de despesas, Soraia Lígia Salle, o titular da pasta que liberou o dinheiro – a secretaria estadual de Turismo – também é co-responsabilizado. Em 1999, o secretário de Cultura era o artista plástico Richard Perassi, sendo sucedido por Ângela Costa (2000/2001). Soraia foi condenada a pagar multa de 100 Uferms (R$ 1206).

O conselheiro disse hoje que a demora de seis anos entre o gasto e a decisão do tribunal “é até normal”. “Há os prazos que decorrem, uma parte que não é encontrada, é um trâmite demorado mesmo. Quando cheguei no tribunal (em 1993) demorava até 10, 12 anos”, diz. “O TCE não tem o poder de polícia”.