SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27-09-05 (TERÇA-FERIA)
EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

EM DISCUSSÃO ÚNICA


1- Processo nº 201/05

PODER EXECUTIVO/MENS/GOV/MS/Nº 30/05 ? VETO TOTAL ao Proj. de Lei nº 047/05 de autoria dos Dep. Zé Teixeira e Paulo Corrêa que ?Estadualiza a estrada vicinal RB?031, que liga a BR-163, no município de Rio Brilhante à MS-145 e posteriormente à BR-267.?

PARECER FAVORÁVEL POR MAIORIA PELA REJEIÇÃO DO VETO.




2- Processo nº 223/05

PODER EXECUTIVO/MENS/GOV/MS/Nº 36/05 ? VETO TOTAL ao Proj. de Lei nº 060/05 de autoria do Dep. Akira Otsubo que ?Dispõe sobre a apreciação, pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, de projetos financiados pelos Fundos de Investimentos Esportivos-FIE e de Fundo de Investimento Cultural-FIC e dá outras providências.

PARECER FAVORÁVEL POR UNANIMIDADE PELA MANUTENÇÃO AO VETO.


DISCUSSÃO ÚNICA

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

1 - Proj. de Lei nº 152/05

Processo nº 244/05



Deputado ZÉ TEIXEIRA ? Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente de Bandeirantes ? Casa do Amparo às Crianças CATARINA ALVES DE SOUZA, com sede e foro no município de Bandeirantes-MS.




2- Proj. de Lei nº 156/05

Processo nº 250/05

Deputado LONDRES MACHADO ? Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Regional de Desportos de Deficientes Mentais do Estado de Mato Grosso do Sul- ARDEM/MS, com sede e foro no município de Campo Grande-MS.




3- Proj. de Lei nº 157/05

Processo nº 251/05
Deputado ARY RIGO ? Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Municipal da Organização Mundial para Educação Pré-Escolar Brasil ? Mato Grosso do Sul-Iguatemi-OMEP/BR/MS/IGUATEMI.




4- Proj. de Lei nº 158/05

Processo nº 252/05
Deputado PEDRO TERUEL ? Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Municipal Cantinho Bem-Me-Quer, com sede e foro no município de Ivinhema, Estado de Mato Grosso do Sul.




5- Proj. de Lei nº 160/05

Processo nº 254/05
Deputado SÉRGIO ASSIS ? Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Batista Independente, com sede e foro no município de Três Lagioas-MS.





EM 2ª DISCUSSÃO
Parecer favorável da Comissão de Saúde e da Comissão de Educação , Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.




1- Proj. De Lei n° 009/05

Processo nº 016/05
Deputado PAULO CORRÊA ? Dispõe sobre a inclusão da Semana de Promoção à Saúde Bucal no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.





EM 2ª DISCUSSÃO
Parecer favorável da Comissão de Saúde e da Comissão de Serviço Público e Administração.




Proj. de Lei nº 055/05

Processo nº 099/05
Deputado ARROYO- Fica obrigada a colocação da tipagem sanguínea e fator RH nos documentos de identificação de responsabilidade do Estado e dá outras providências.


EM 2ª DISCUSSÃO
Parecer favorável da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos e Finanças




1- Proj. de Lei nº 106/05

Processo nº 169/05
Deputado MAURÍCIO PICARELLI- Dispõe sobre a fixação de data e hora para entrega de produtos ou realização de serviços e dá outras providências.


EM 2ª DISCUSSÃO
Parecer favorável da Comissão de Agricultura, e Desenvolvimento Agrário.




1- Proj. de Lei nº 050/05

Processo nº 090/05
PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/N° 14/2005- Altera a ementa e disposições da Lei n° 2957, de 22 de dezembro de 2004, e dá outras providências.


1ª DISCUSSÃO

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.





1- Proj. de Lei nº 162/05

Processo nº 256/05
Deputado SEMY FERRAZ ? Dispõe sobre o Programa de Apoio aos Portadores de Psoríase.




2- Proj. de Lei nº 148/05

Processo nº 238/05
Deputado PAULO CORRÊA ? Denomina de Escola Estadual Augusto Krug Netto o estabelecimento de ensino que identifica.