EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

DISCUSSÃO ÚNICA

1-Processo nº 213/05
PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/N°34/2005- VETO PARCIAL ? ao Proj. de Lei nº 020/05 de autoria da Deputada Celina Jallad que proíbe a cobrança da consumação mínima nos bares, boates e congêneres no Estado de Mato Grosso do Sul.

Parecer favorável pela rejeição do veto


DISCUSSÃO ÚNICA

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

- Proj.de Resolução n° 038 /04

Processo. nº 284/04
DEPUTADO JERSON DOMINGOS Concede Título Honorífico de cidadão Sul-mato-grossense.

2- Projeto de Lei nº 169/05

Processo nº 265/05
DEPUTADO LUIZINHO TENÓRIO- Declara de Utilidade Pública Estadual a Comunidade Kolping- Família de Campo Grande, com sede e foro no Município de Campo Grande-MS.

2ª DISCUSSÃO

Parecer favorável da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Comissão de Finanças e Orçamento


1- Projeto de Lei nº 066/05

Processo nº 113/05
DEPUTADO AKIRA OTSUBO- Dispõe sobre a Instituição do Programa de recuperação e preservação de matas ciliares, aquisição e distribuição de alevinos- Programa Natureza Viva- cria a taxa de pescado-TDP, e dá outras providências.


2ª DISCUSSÃO

Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Serviço Público e Administração

- Projeto de Lei nº 068/05

Processo nº 115/05
DEPUTADA CELINA MARTINS- Altera e Acrescenta dispositivos à Lei n° 2557, de 13 de dezembro de 2002 e dá outras providências.


2ª DISCUSSÃO

Parecer favorável da Comissão de Serviço Público e Administração

- Projeto de Lei nº 078/05

Processo nº 129/05
DEPUTADO VALDENIR MACHADO- Altera e Acrescenta dispositivos à Lei n° 23, de 13 de novembro de 1979 e dá outras providências.


2ª DISCUSSÃO
Parecer favorável da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos e Comissão de Serviço Público e Administração


1- Projeto de Lei nº 082/05

Processo nº 139/05
DEPUTADO MAURÍCIO PICARELLI- Dispõe sobre a instalação de placas em braile contendo a relação das linhas de ônibus e seus intinerários nos terminais rodoviários do Estado de Mato Grosso do Sul.


2ª DISCUSSÃO

Parecer favorável da Comissão de Serviço Público e Administração e Comissão de Finanças e Orçamento.

1- Projeto de Lei nº 138/05

Processo nº 217/05
PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/N° 41/2005- Organiza a carreira Segurança Partrimonial, integrante do Grupo Ocupacional do Plano de Cargos, Empregos e Carrreiras do Poder Executivo.

1ª DISCUSSÃO

Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

1- Proj. Lei Compl. nº 004/05

Processo nº 217/05
PODER EXECUTIVO-MENS/GOV/MS/N° 46/2005- Altera dispositivos da Lei Complementar n° 93, de 5 de novembro de 2001, que institui o Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda (MS-EMPREENDEDOR).

2- Projeto de Lei nº 136/05

Processo nº 210/05
DEPUTADO WALDIR NEVES- Obriga o Governo do Estado a promover tratamento de Fonoaudiologia gratuitamente nos estabelecimentos da Rede Estadual de Saúde Pública, e dá outras providências.

3- Projeto de Lei nº 166/05

Processo nº 261/05
DEPUTADO PASTOR BARBOSA- Dispõe sobre a proteção, auxílio e assistência às vítimas de violência e às testemunhas e dá outras providências.