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28/10/2006 05:55

Veja o que disse o presidente do TSE

TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, afirmou nesta sexta-feira (27), em entrevista coletiva, que o aumento do custo das campanhas eleitorais deste ano em relação às campanhas de 2002 causa “certa perplexidade”. Ele aproveitou, ainda, para lembrar o eleitor de que este é um momento de decisão, apto a repercutir na vida de todos nos próximos quatro anos.

“É preciso que cada qual dos eleitores compreenda que o ato de votar terá repercussão nas respectivas vidas, nas vidas dos familiares, em termos de melhoria, em termos de crescimento, em termos de emprego, em termos de habitação, de saúde, de segurança públicas. Até mesmo repercutindo no custo de vida”, alertou o ministro Marco Aurélio.

Custo das campanhas

Sobre a elevação do custo das campanhas, o presidente do TSE destacou que com a edição da Lei 11.300/06 (minirreforma eleitoral), houve um barateamento das campanhas com a proibição do uso de outdoors, showmícios e doação de brindes por parte dos candidatos, “mas mesmo assim nós temos valores mais elevados do que os praticados em 2002”.

“O que nós concluímos, e não podemos ser ingênuos, é que em 2002 houve recursos não contabilizados”, observou o ministro Marco Aurélio, ressaltando que em 2006, isso pode não ter ocorrido. “Tendo em conta a quadra vivida no Brasil, em que mazelas não são mais escamoteadas e até mesmo os doadores que doavam por debaixo do pano, e aí estou a me referir especificamente ao caixa dois, estiveram em 2006 mais espertos, o que é muito bom em termos de avanço cultural”, concluiu.

Ao final da entrevista, o ministro enviou uma mensagem aos eleitores. Afirmou que a eleição do segundo turno, no próximo domingo (29), “é um momento de conscientização, de se bem escolher o representante, de se escolher na concepção de cada qual o melhor representante para dirigir o estado, para dirigir o país nos próximos quatro anos”. Registrou que não há espaço para arrependimento. Segundo o ministro, o TSE deve divulgar, no próximo domingo, às 22 horas, a totalização de 90% dos votos e de 99% às 23 horas.

Reforma política

Ao fazer uma análise do processo eleitoral deste ano, levando em conta as limitações impostas pela Lei 11.300/06, o presidente do TSE disse acreditar que existe um caminho pronto para a implantação de uma reforma política-partidária mais profunda em 2007.

“Houve um avanço com a Lei 11.300, como está havendo em termos políticos, em termos de representatividade pelos partidos políticos, considerada a cláusula de barreira, que ficou em stand by. Nós começamos a constatar que os partidos caminham para fusões, visando ao funcionamento parlamentar”, constatou. “Creio que estamos avançando, considerado o poder do voto, considerada a conscientização dos eleitores, estamos avançando no campo cultural”, registrou.

Ao ser questionado se o eleitor brasileiro passou a gostar de política, pois os índices eleitorais mostraram que a abstenção no primeiro turno das eleições foi de 16,7%, o ministro Marco Aurélio disse que a Justiça Eleitoral tem concentrado esforços na conscientização do eleitor.

“Regulando que voto é poder, que é possível até mesmo se fazer uma revolução em termos de costumes mediante o voto, creio que hoje o eleitor está muito mais conscientizado do que esteve ontem, tanto que eu espero um nível de abstenção inferior no segundo turno”, afirmou.

Pesquisas

O ministro admitiu que os as pesquisas de intenção de voto realizadas pelos institutos de opinião influenciam o eleitorado na hora de votar. “Não deveriam influenciar. Não se deve buscar o voto útil, mas o voto consciente, o direito ao voto deve ser exercido segundo o convencimento formado em torno do perfil deste ou daquele candidato”, alertou.

Dossiê

O presidente do TSE voltou a afirmar que a tramitação da Representação (RP 1176) que investiga a tentativa de compra de um dossiê contra políticos do PSDB segue o trâmite normal no Tribunal. Ressaltou que deve haver o devido processo legal “e se observar o direito de defesa à exaustão dos envolvidos no processo. Não podemos presumir o envolvimento deste ou daquele candidato”, afirmou.

Disse, ainda, que como o próprio presidente da República já disse “todos estão submetidos às leis pátrias, à ordem jurídica brasileira. E se houver culpa, aí se terá conseqüências”.

Mensagem aos eleitores

É a seguinte a íntegra da mensagem enviada pelo ministro Marco Aurélio aos eleitores de todo o país para o próximo domingo:

“O momento vivido é um momento de decisão. É um momento crucial quanto a dias mais felizes. E aí é preciso que cada qual dos eleitores compreenda que o ato de votar terá repercussão nas respectivas vidas, nas vidas dos familiares, em termos de melhoria, em termos de crescimento, em termos de emprego, em termos de habitação, de saúde, de segurança públicas. Até mesmo repercutindo no custo de vida”.

“Então, o momento é um momento de conscientização, de se bem escolher o representante. De se escolher na concepção de cada qual o melhor representante para dirigir o estado, para dirigir o país nos próximos quatro anos. Não há espaço para arrependimento”.

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