DISCUSSÃO ÚNICA

1- Proj. de Lei n° 204/05

Processo n° 313/05
Deputado PEDRO KEMP- Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pais e Mestre da Escola Estadual Manoel Bonifácio Nunes da Cunha de Campo Grande-MS.


PAUTA ATÉ 26-10-05

(Art. 263 do RI)

2ª DISCUSSÃO

1- Proj. de Lei n° 163/05

Processo n° 257/05
Deputado MAURÍCIO PICARELLI- Disciplina a realização de feiras itinerantes com vendas à varejo e dá outras providências.


PAUTA ATÉ 26-10-05
(Art. 204 do RI)

1ª DISCUSSÃO

1- Proj. de Lei n° 202/05

Processo n° 311/05
PODER JUDICIÁRIO- TRIBUNAL DE JUSTIÇA- Transforma cargos da estrutura de pessoal do Tribunal de Justiça em emprego público e dá outras providências.

2- Proj. de Lei n° 203/05

Processo n° 312/05
DEPUTADO SEMY FERRAZ- Institui a Política de Incentivo à Incubação de Empresas e Cooperativas em Mato Grosso do Sul.


PAUTA ATÉ 01-11-05

(Art. 204 do RI)

1ª DISCUSSÃO

1- Proj. de Lei n° 205/05

Processo n° 317/05
Deputado VALDENIR MACHADO- Torna obrigatória a inclusão de mel de abelha na merenda escolar



PAUTA ATÉ 03-11-05

(Art. 444 do RI)

1ª DISCUSSÃO

1- Proj. de Lei nº 200/05

Processo n° 309/05
PODER EXECUTIVO-MENSAGEM/GOV/MS/Nº 56/2005- Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do ano de 2006..

2- Proj. de Lei nº 201/05

Processo n° 310/05
PODER EXECUTIVO-MENSAGEM/GOV/MS/Nº 57/2005-Aprova a segunda revisão do Plano Plurianual para o período de 2004-2007.




PAUTA ATÉ 16-11-05

(Art. 415 do RI)

1- Proj. Emenda Constitucional nº 004/05

Processo n° 315/05
PODER EXECUTIVO-MENSAGEM/GOV/MS/Nº 55/2005- Dá nova redação ao art. 145 da Constituição Estadual.





2- Proj. Emenda Constitucional nº 005/05

Processo n° 316/05
DEPUTADO WALDIR NEVES- Altera o artigo 27 da Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul.