Terça-feira (28)

9 horas
Sessão Extraordinária
Antes de continuar a analisar projetos como o da reforma política, o Plenário deve votar seis medidas provisórias que trancam a pauta. A primeira a ser analisada é a MP 372/07, que cria linha de financiamento para quitação de dívidas dos produtores rurais junto a fornecedores de insumos, e que retornou do Senado com emendas. A segunda MP que tranca a pauta é a 376/07. Ela abre crédito extraordinário de R$ 15,7 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
CPI da Crise Aérea
Subcomissão da Criação da Lei de Aviação Civil
Instalação e eleição da subcomissão especial para propor matéria legislativa que verse sobre a criação da "lei geral da aviação civil", em substituição à lei que estabelece o "código brasileiro de aeronáutica".
Plenário 15

10 horas
CPI da Crise Aérea
Depoimento do ministro da Defesa, Nelson Jobim.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre as funções, a natureza e as perspectivas da polícia rodoviária federal e seu plano de carreira; e sobre a reorganização das carreiras da polícia rodoviária federal: policial rodoviário federal e servidores de apoio logístico.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Justiça, Tarso Genro; o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva; e o diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Hélio Cardoso Derenne.
Plenário 12

10 horas
Comissão Especial da CPMF - PEC 558/06
Votação de requerimentos.
Plenário 14

11 horas
Reunião de Líderes
Discussão da pauta da semana.
Residência oficial do presidente Arlindo Chinaglia

14 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Audiência pública sobre a formulação de políticas públicas de segurança.
Foram convidados o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa; e os presidentes das comissões que tratam de segurança pública nas Assembléias Legislativas dos Estados e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Plenário 6

14 horas
Frente Parlamentar Cristã Brasil-Israel pela Paz da Terra Santa, Oriente Médio e no Mundo; Associação Cristã Amigos Brasil-Israel (Haverimbril); e Federação pela Paz Universal
1ª Conferência Brasileira Pela Paz e lançamento da Frente Parlamentar Cristã Brasil-Israel pela a Paz da Terra Santa, Oriente Médio e no Mundo.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia; o representante Internacional da Federação Pela Paz Universal, reverendo Heung Tae Kim; e o presidente da Congregação Israelita Paulista, rabino Henry Sobel.
Plenário 12

14 horas
Comissão de Educação e Cultura
Reunião preparatória para a realização do Seminário de Avaliação dos Dez Anos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Plenário 10

14h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7

15 horas
CPI da Crise Aérea
Votação de requerimentos.
Plenário 2

15 horas
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica.
Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunicações, Hélio Costa; o presidente da Anatel, Ronaldo Mota Sardenberg; e o presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel.
Plenário 13

16 horas
Sessão Ordinária
Ordem do dia com proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

19 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia,
Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Mista de Mudanças Climáticas; e comissões do Senado Federal
Seminário Internacional - Aquecimento Global: a responsabilidade do Poder Legislativo no estabelecimento de práticas ambientais inovadoras
Confira a programação no site da Câmara.
Auditório Nereu Ramos

Quarta-feira (29)

9 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia,
Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Mista de Mudanças Climáticas; e comissões do Senado Federal
Seminário Internacional - Aquecimento Global: a responsabilidade do Poder Legislativo no estabelecimento de práticas ambientais inovadoras
Confira a programação no site da Câmara.
Auditório Nereu Ramos

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública sobre projeto que descriminaliza o aborto provocado pela
gestante ou com o seu consentimento.
Foram convidados, entre outros, a advogada da Comissão de Defesa da República e da Democracia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Gisela Zilsch; a coordenadora da ONG Católicas pelo Direito de Decidir, Maria José Rosado; e o sub-procurador geral da República, Cláudio Fonteles.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Audiência pública para tratar, dentre outros temas, das informações sobre as linhas mestras da política externa do Brasil no segundo mandato do Presidente Lula; as negociações sobre o aumento do preço do gás importado da Bolívia; e o processo de negociação em andamento para a celebração de concordata entre o Brasil e a Santa Sé.
Foi convidado o ministro das Relações Exteriores, embaixador Celso Amorim.
Plenário 3

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

10 horas
Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Minas e Energia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 14

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Educação e Cultura
Votação de projetos.
Plenário 10

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

14 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública para debater o papel do comércio no desenvolvimento do Brasil.
Foram convidados, entre outros, o ministro do Desenvolvimento Econômico Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge; o presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Antônio Oliveira Santos; e o presidente da Confederação das Associações Comerciais do Brasil (Cacb).
Plenário 12

14 horas
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública sobre questões relacionadas à mulher e ao Bolsa Família.
Foram convidados a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire; o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann; e o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias de Sousa.
Plenário 9

14 horas
Comissão Especial da Lei do Gás - PL 334/07
Reunião para discussão e votação do parecer do relator, deputado João Maia.
Plenário a definir

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública para discutir a situação do metrô da cidade de Salvador - o cronograma de obras, ampliação do traçado até a estação de Pirajá e o preço da tarifa - bem como a situação dos metrôs das cidades de Fortaleza, Recife e Belo Horizonte, de acordo com os investimentos previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).
Foram convidados, entre outros, o presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (Cbtu), João Luiz da Silva Dias; o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Maria Del Carmen; e a secretaria nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, Luiz Carlos Bueno de Lima.
Plenário 12

14h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para discutir a comercialização de álcool líquido.
Foram convidados o presidente da Associação Brasileira dos Produtores e Envasadores de Álcool (Abraspea), José Carlos Balbi de Rezende; e o diretor- presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello.
Plenário 10

14h30
Comissão de Legislação Participativa
Votação de requerimentos.
Plenário 3

14h30
Comissão Mista de Orçamento
Votação de projetos.
Plenário 2

16 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Subcomissão Especial do Sistema Financeiro
Pauta a definir.
Plenário 4

16 horas
Sessão Ordinária
Ordem do dia com proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

Quinta-feira (30)

9 horas
Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia,
Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Mista de Mudanças Climáticas; e comissões do Senado Federal
Seminário Internacional - Aquecimento Global: a responsabilidade do Poder Legislativo no estabelecimento de práticas ambientais inovadoras
Confira a programação no site da Câmara.
Auditório Nereu Ramos

9 horas
Comissão de Educação e Cultura
Simpósio Nacional de Ensino a Distância
Confira a programação no site da Câmara.
Plenário 10

9h30
Comissão de Finanças e Tributação
Reunião com os presidentes das subcomissões para discutir a agenda da comissão, que será entregue ao presidente da Câmara dos Deputados em reunião no dia 3 de setembro.
Sala da presidência da comissão

10 horas
Comissão Mista de Orçamento
Audiência pública para a qual foi convidado o ministro do Tribunal de Contas da União e relator do Parecer Prévio das Contas do Governo da República Relativas ao Exercício de 2006, Ubiratan Aguiar.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública sobre a gestão de recursos humanos nas agências reguladoras federais, com foco na valorização das carreiras e na melhoria da remuneração de seus servidores.
Foram convidados, entre outros, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff; o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva Ferreira; e o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), João Maria Medeiros de Oliveira.
Plenário 12

10 horas
Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Audiência pública sobre contrabando, descaminho e o subfaturamento das importações.
Foram convidados, entre outros, o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antônio Deher Rachid; o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando de Melo Meziat; e o presidente do Sindicato da Indústria de Calçado de Franca/SP, Jorge Donatelli.
Plenário 8

10 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre o projeto que acrescenta novo dispositivo ao Código de Defesa do Consumidor.
Foram convidados, entre outros, o presidente da Agência Nacional de Defesa da Infância (Andi), Oscar Vilhena; o presidente do Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar), Gilberto C. Leifert; e o presidente da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), Dalton Pastore.
Plenário 5

16 horas
Sessão Ordinária
Ordem do dia com proposições remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães