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10/03/2005 16:57

Varas Federais intimarão advogados por via eletrônica

OAB

O juiz federal João Pedro Gebran Neto, diretor do Foro da Justiça Federal em exercício e titular da 7ª Vara Federal de Curitiba, apresentou ao presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, Manoel Antônio de Oliveira Franco, e à advogada Melissa Folmann, presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB, o sistema de intimação eletrônica que será colocado em teste nas 3ª e 7ª Varas Federais da capital paranaense .

A intimação eletrônica é um programa desenvolvido pelo Núcleo de Informática da Justiça Federal, por meio do qual os advogados serão intimados (cientificados) dos atos dos juízes assim que acessarem a movimentação processual na internet. Os advogados que manifestarem interesse em aderir ao sistema deverão preencher um cadastro no site da Justiça Federal (www.jfpr.gov.br), imprimi-lo e apresentá-lo ao Núcleo de Apoio Judiciário da Instituição.

Em uma Vara com 4,5 mil processos em andamento, como é o caso da 7ª Vara Federal, a intimação eletrônica vai trazer maior agilidade processual e economia de recursos humanos e materiais. Dentre outras vantagens, deixarão de ser feitas publicações no Diário Oficial. Para o advogado também haverá economia de recursos e celeridade na tramitação processual, uma vez que a fase da publicação no Diário Oficial será suprimida, explica Gebran Neto.

A intimação eletrônica será regulamentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região até o final de março, quando será, então, oficialmente utilizada nas duas Varas Federais.

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