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Vara da Infância expõe resultado de pesquisas

assessoria TJ/MS - 12 de novembro de 2003 - 15:41

A 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital está expondo o resultado das pesquisas “Segredos na Adoção X Direito à Informação do Filho Adotado” e “A Mãe Biológica Sozinha e seu Consentimento para Adoção”. Os banners com os resultados estão à disposição do público desde o dia 7 de novembro no saguão do Tribunal de Justiça, no Parque dos Poderes.
A pesquisa foi realizada este ano e utilizou bibliografia nas áreas de Direito e de Psicologia, além de levantamento de dados de 63 processos de adoção e entrevistas semidirigidas, com registro fotográfico transcrito, com pais adotivos e biológicos. O objetivo foi delimitar conceitualmente o direito do filho adotado de conhecer sua biografia pré-adotiva, além das circunstâncias e motivações que levam as mães a consentir na adoção de seus filhos.
Na pesquisa “Segredos na Adoção x Direito à Informação do Filho Adotado”, os dados mostram que na maioria das adoções não existe segredo, pois as famílias biológica e adotiva se conhecem. Os resultados quantitativos demonstram que 67% dos adotantes são conhecidos das mães biológicas, 24% dos adotantes são familiares da mãe biológica e 39% das mães visitam seus filhos mesmo depois de adotados.
As adoções sem segredos são consideradas “abertas” e as mães biológicas preferem escolher os adotantes do seu filho. Isso foi confirmado na pesquisa, quando se verificou que as mães que mostravam mais dificuldade em abordar o tema “adoção”, durante a visita domiciliar, foram justamente aquelas que deram o filho em adoção para estranhos e não têm contato com este.
A outra pesquisa, “A Mãe Biológica Sozinha e seu Consentimento para Adoção” mostra as circunstâncias e motivações que levaram a mãe a consentir na adoção de seu filho, demonstrando as circunstâncias sociais que envolvem a decisão da mãe e se o consentimento é livre e amadurecido.
Entre outros fatores, os resultados demonstram que 84% dos adotados não tiveram o reconhecimento da paternidade pelo pai biológico, 78% das mães foram abandonadas pelos pais das crianças e das 63 mães pesquisadas muitas têm menos de 21 anos. O grupo entrevistado foi unânime em dizer que a pobreza é o principal motivo da entrega dos filhos para adoção.
O trabalho de pesquisa foi coordenado pela Juíza Titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Drª Maria Isabel de Matos Rocha, e contou com a participação das professoras de Psicologia, Ana Maria Vasconcelos, Ana Lúcia Finocchio (Uniderp), Ludmila Viana (UCDB), de uma psicóloga colaboradora do Tribunal de Justiça, Luziclaire Colnaghi da Silva, e com apoio da Fundação Manoel de Barros.


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