O senador Valter Pereira (PMDB-MS) levantou polêmica na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (26), ao negar que seu partido tivesse participado de acordo, no dia anterior, para que os projetos de resolução que sugerem o afastamento preventivo dos senadores dos cargos que ocupam na Casa, fosse votado nesta quarta no colegiado e, depois, emPlenário.

Ao ser lembrado que Romero Jucá (PMDB-RR) participou dos entendimentos, ele observou que, nesse caso, o parlamentar teria tomado parte como líder do governo e não como peemedebista. O acordo foi anunciado por Jucá, envolvendo entendimento para a votação de um conjunto de matérias, como condição da oposição para o fim da obstrução da pauta do Plenário,

- Para o PMDB, não houve acordo - garantiu Valter Pereira.

As matérias em questão são o PRS 37/07, do senador Delcídio Amaral (PT-MS), e o PRS 40/07, de João Durval Carneiro (PDT-BA). Valter Pereira queria que o presidente da CCJ, Marco Maciel (DEM-PE), juntasse ao grupo outro projeto, de sua autoria, que também propõem alterações ao Regimento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Caso a sugestão fosse aceita, o relator dos projetos já pautados, Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), iria necessitar de mais tempo para emitir novo parecer.

Marco Maciel esclareceu diversas vezes que o acordo previa o exame apenas dos dois projetos em pauta, porque tratavam de um único tema - afastamento preventivo dos parlamentares de cargos que ocupam. Observou que outras propostas com modificações abrangentes do Código de Ética, inclusive a do senador pelo Mato Grosso do Sul, estão sendo examinadas pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).

Para Valter Pereira, no entanto, Maciel estava decidindo, com relação ao tema, "com dois pesos e duas medidas". Como o presidente da CCJ não cedeu, ele optou em seguida por pedido de vista aos projetos em pauta, sendo alertado que isso não era ainda possível, já que o relatório sequer havia sido lido. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) criticou o peemedebista.

- Se, por ventura, o PMDB acha que é para ser lançado por terra o acordo, que a matéria não foi objeto da reunião de ontem [terça-feira], o Congresso pode voltar a estaca zero - disse o senador.

Valter Pereira voltou atrás no pedido de vista e Jarbas Vasconcelos pôde, finalmente, apresentar o relatório. Mesmo assim, os senadores decidiram adiar o debate e a votação, para aperfeiçoar o texto nos próximos oito dias.

- O senador Jarbas foi extremamente competente no relatório que apresentou, numa matéria complexa. Nós avançamos muito em relação ao projeto que apresentei e, sem dúvida alguma, vamos fazer os ajustes necessários e aprovar esse projeto na próxima semana, que é muito importante para conduzir o Senado dentro das nossas responsabilidades e, acima de tudo, evitando que venhamos a conviver com coisas assemelhadas às que temos vivenciado - avaliou Delcídio.

Gorette Brandão / Agência Senado