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27/12/2004 13:07

Valor do repasse da merenda escolar é reajustado

ACS - MEC

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) vai aumentar o valor do repasse da merenda escolar para estados e municípios. A partir de fevereiro de 2005, o repasse será de R$ 0,18 por aluno/dia. Resolução neste sentido será publicada, em janeiro, no Diário Oficial da União. Por dez anos, o valor da merenda ficou em R$ 0,13 por aluno/dia. Em 2004, passou para R$ 0,15. Em 2006, deve alcançar R$ 0,25.

“Parece um reajuste pequeno, mas cada centavo a mais per capita na merenda significa um aporte de R$ 72 milhões”, explicou o diretor de ações educacionais do FNDE, Daniel Balaban.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do FNDE beneficiou, este ano, 37,8 milhões de estudantes do ensino fundamental e da pré-escola. Em junho, as creches públicas e filantrópicas passaram a receber R$ 0,18 por criança atendida. Quase 870 mil alunos até três anos foram contemplados. Alunos das comunidades indígenas começaram a ser beneficiados em outubro de 2003, por meio de parceria entre o MEC e o então Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome. O valor diário per capita, hoje, é de R$ 0,34.

Em 2004, o orçamento foi de R$ 1,025 bilhão. “O Pnae é um dos principais programas de combate à desnutrição no país”, observou Balaban. Ele destacou a importância da capacitação dos integrantes dos conselhos de alimentação escolar (CAEs) instalados em 5.561 municípios brasileiros. Sem a instalação e funcionamento desses conselhos, compostos por sete membros, o município não recebe os recursos da merenda escolar.

Os conselheiros são capacitados para prestar contas, obter informações sobre aquisição e conservação dos alimentos, conhecer as normas do programa e prestar outras orientações. As oficinas são ministradas em municípios-pólo, durante três dias, por representantes do Pnae, do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Hortas – Acordo firmado entre a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o FNDE possibilitará a ampliação da capacitação dos CAEs e a formação de hortas comunitárias nas escolas públicas. Os alunos vão aprender a cuidar das hortas e, por meio do trabalho e da observação, desde o plantio até a colheita, terão conhecimentos adicionais em matérias como inglês, matemática e ciências. As verduras e legumes colhidos reforçarão a merenda.

Prêmio – O FNDE promoveu, em 2004 o 1o Prêmio de Experiências Exitosas de Alimentação Escolar, que teve a participação de mais de 300 municípios. Em 2005, além da reedição do prêmio, será instituído o selo de qualidade para os municípios que realizarem a prestação de contas em dia e corretamente. Os prefeitos poderão utilizar o selo como exemplo de boa administração dos recursos da merenda.

Os municípios só recebem recursos do Pnae depois da aprovação da prestação de contas. “Temos recebido representantes de vários países para ver como o programa funciona”, disse Balaban. Mais informações sobre merenda escolar no endereço eletrônico do FNDE.

Repórter: Susan Faria

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